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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 59 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323576-9 323576-9 614953-8 740595-4 740595-4 994409-7 828520-7 594164-6 586048-1 870635-0 833373-4 1142529-5 1147821-1 1132071-0 1048343-6 1142840-6 1142467-8 561383-1 876907-7 1147853-4 1147871-6 1142423-1 883216-4 1142460-3 1059329-1 1062943-4 1142430-6 883203-2 1179424-5 845304-7 556925-6 JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSELANE APARECIDAOLIVEIRA NOBRE JUNIA FERREIRA DO VALLE JUNIA FERREIRA DO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SUELY AUGUSTA BERGAMO SUELY CONCEICAO FERREIRA SUELY CRISTINA FRANCA SUELY DE JESUS BARROSO SUELY LOPES OLIVEIRA SANTOS SUELY PIMENTA MOURA SUNARA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE SUSY MARY DE AZEVEDO OLIVEIRA SUZAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA FREITAS SUZANA APARECIDA SANTOS MARINHO SUZE APARECIDA FERREIRA BAVOSA SYLVANA DUARTE CORTES VIEIRA TAIS BRASILEIRO FONSECA TANIA APARECIDA DA SILVEIRA OLIVEIRA TANIA CRISTINA RODRIGUES GALVAO TANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07332232 Lourdes de Andrade Marcos – ASB – 1 - Botelhos - 61 - 02/01/2014 A 03/03/2014 - 172, 08088031 Belicia Vieira Paulino – ASB – 1 - Nova Resende - 30 - 28/11/2013 A 27/12/2013 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0018/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1354/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A NOVA LIMA 9598 – E.E. George Chalmers MASP 816852-8, Dulce Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 016/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de ma