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50 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 16/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1510/2017 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de VIRGINIA MENDES CARREGAL, Masp n.º 1415115-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a disciplina de Estagio Supervisionado I e III para Estagio Supervisionado I, III e IV/ Estudos Interdiscipl
10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n
10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process
36 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso PORTARIA Nº 5.141-N DISPÕE SOBRE: COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA DOS FUNDOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELO BDMG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201
20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo da Silva Santos, em afastamento de Férias Prêmio; Clayton Mateus da Silva, Masp. 1378096-0, PEBD1, 16h/a Matemática, pelo período de 24.05.2016 a 17.06.2016, em substituição a Ana Carolina Pessoa Santos, aguardando publicação de exoneração; Jaqueline Inês da Silva Menezes, Masp. 1413833-3, PEBD1 – Anos Iniciais, pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016, em substituição a Andrea Alexandra Margarida Santos, em afastamento
30 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 14083/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *Líder Madeiras Indústria e Comércio Ltda - Desdobramento de madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 03082/2017/001/2017 Classe 2.VALIDADE: 09/08/2021. *Luciano de Assunção Franco/ Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 09.016 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura d
quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de
8 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LEMG Nº 001/2018 O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art.7º do Decreto nº 47.357/2018, RATIFICA os termos da decisão de Primeira Instância, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11/07/2018, considerando o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê
