sursis da pena

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 : ABRAO AMISY NETO : DIOGO AUGUSTO DA SILVA ADV(S) : 22482/GO -ANTONIO FEITOSA NETO 14907/GO -LUIS ALBERTO DA SILVA 23814/GO -JOSE COELHO DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO :

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 891 E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 002629107.2018.814.0401. Execução de Pena Alternativa - SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: RENATO AVIZ ARAÚJO. Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇÃO DE PENA ALTERNATIV

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1081 Pena em: 21/03/2019 COATOR:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE JUIZADO DE VIOL DOMESTFAM MULHER DE BELEM APENADO:LOURIVAL MIRANDA DA CONCEICAO. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0027891-63.2018.814.0401. Execução de Pena Alternativa - SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: LOURIVAL MIRANDA DA CONCEIÇÃO. Presentes os requ

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1051 EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0027080-06.2018.814.0401. Execução de Pena Alternativa - SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: THIAGO DE SOUSA E SOUSA. Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇÃO DE PENA ALTERNATIVA. INTIME-SE A PESSOA EM ALTERNATIVA

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1084 determinadas condições, e que ao final do tempo estipulado, restará extinta sua punibilidade. Porém, será advertida de que se não cumpridas as condições determinadas pelo Juízo, ou se cometer novo delito nesse tempo de Sursis da Pena, o benefício será suspenso e será iniciada a execução da pena com a expedição do competente Mandado de Prisão. Deve o Sr. Oficial de Justiça cumprir fiel

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1034 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 21/02/2019 APENADO:CLAUDIO JOSE VALENTE DE LIMA COATOR:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE JUIZADO DE VIOLENCIA E DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0026747-54.2018.814.0401. Execução de P

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1049 DA TERCEIRA VARA DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0026534-48.2018.814.0401. Execução de Pena Alternativa SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: LEO DE SOUSA BORGES. Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECE

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1005 00268177120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 20/02/2019 APENADO:FABRICIO OLIVEIRA DE MELO COATOR:JUIZO DA SEGUNDA VARA DE JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0026817-71.2018.814.0401. Execução

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1299 Criminal em: 28/03/2019 AUTOR:ARNALDO MELO DA COSTA COATOR:JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0001818-20.2019.814.0401. Execução de Pena Alternativa - SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: ARNALDO MELO DA COSTA. Presentes os requisitos constantes do art. 2º

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 992 CAPITAL PA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL - 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0026158-62.2018.814.0401. Execução de Pena Alternativa - SURSIS DA PENA. Pessoa em alternativa: WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA. Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇÃO DE PENA ALTERNATIVA. INTIME