táxi especial metropolitano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – realizar estudos para o reajuste ou revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo Metropolitano de Passageiros e de táxi especial metropolitano; III – elaborar estudos relativos à integração intermodal, física e tarifária de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Metropolitano de Passageiros; IV – desenvolver estudos de viabilidade e projetos básicos para licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo VII – fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário e de outras autoridades da Setop; VIII – examinar e emitir parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da Setop, sem prejuízo da análise de constitucionalidade e legalidade pela AGE. Parágrafo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII – manter a base ou banco de dados atualizado com as informações relativas a de implantação e pavimentação. Art. 39 – A Gerência de Obras de Pontes e Estruturas tem como competência prestar apoio técnico especializado para execução das obras de pontes e estruturas rodoviárias às URGs, com atribuições de: I – gerenciar e monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos de execução das obras de pontes e estruturas rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII – manter a base ou banco de dados atualizado com as informações relativas a de implantação e pavimentação. Art. 39 – A Gerência de Obras de Pontes e Estruturas tem como competência prestar apoio técnico especializado para execução das obras de pontes e estruturas rodoviárias às URGs, com atribuições de: I – gerenciar e monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos de execução das obras de pontes e estruturas rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 12 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 12 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 108/2017 Sindicância Administrativa Investigatória Fato: Apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas, em tese, na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, conforme denúncia anônima, elencada no Ofício nº 105/10ªPJ-VEPBH/2016, aportada, através de e-mail, na 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e, também, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido dos servidores, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº P/279/2014.Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (capítulo III), expedida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 07420/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02122/2015. *Processo: 07421/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02123/2015. *Process