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2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 34 16042710315547800 Despacho Despacho Servidor(a) 000001762474 Processo Part 16042615283211900 Documento Diverso 006072 000001759500 Processo Part Gabinete da Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto Notificação 16042615281676200 Processo Nº ED-0000109-88.2015.5.08.0115 Documento Diverso 005071 000001759499 Processo Part 16042615280440000 Processo Nº ED-0010
DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 79 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 do Diretor Comercial e de Suprimentos, o Sr. GUIDO ROBERTO CAMPOS GERMANI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº M2.512.440 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 518.414.286-04, residente e domiciliado na Av. Dona Helena Pereira de Moraes, 415, aptº 91, Bloco A, Morumbi, Condomínio Ventana Panamby, São Paulo/SP, CEP 05707-400, pelo mesmo prazo para o qual o seu antecessor, Sr. Silvano de Souz
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS. Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio. Protocolo: 301382 CÂMAR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 73 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 CARAJAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (CARAJAS MOTOS) CNPJ: 03.831.508/0001-20, torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Redenção a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motonetas em Redenção/PA. Protocolo: 301363 A DN DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 07723218/0001-13, torna público que foi concedida pela Secr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 87 Segunda-feira, 28 DE MAIO DE 2018 FAZENDA QUATRO IRMÃOS, LUCIANE CANDIDA SILVA Com CPF 292.737.812-68, localizada no município de Dom Eliseu, torna público que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural junto a Secretaria Municipal de Meio Ambienta do Município de Dom Eliseu-PA. Protocolo: 317855 R P PASSOS ARAÚJO LTDA - ME CNPJ: 10.831.035/0001-26. Localizada na Rua 25 de agosto Multirão, Altamira/PA Torna público que solicitou junto a SEM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2303 Éque foi carreado aos autos, petição conjunta de anunciado acordo extrajudicial celebrado entre as partes com integral resolução do objeto da demanda, requerendo sua homologação e extinção do presente feito. Entretanto, o referido ajuste veio desacompanhado de procuração outorgando poderes para que os causídicos subscritores representem judicialmente os interesses de ambas as partes. Por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1639 de recurso tecnológico de videoconferência, com a designação de audiência aos casos urgentes, bem como que as intimações, como regra, sejam realizadas por correio ou meio eletrônico. 3. No contexto, considerando a etapa/fase em que se encontra esta Comarca no processo de retomada gradativa das atividades presenciais mantenho a realização da audiência, na data e horário designados, a ser rea
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 859 ADVOGADO: JOSÉ CAPUAL ALVES JUNIOR, OAB/PA 15.438-A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA e considerando o retorno dos autos DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE as partes para requererem em 15 (quinze) dias o que entenderem necessário. Santarém, 14 de janeiro de 2019. LAURIVANE PENA DE SOUZA. Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e E
DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 79 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 EMPRESARIAL . CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2017 Ao exmo. Sr. SÉRGIO MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Muaná-PA. De acordo com o inciso III do Artigo 5º do Decreto-lei nº 201/67, e diante do insucesso de sua localização por parte desta comissão processante dentro do município de Muaná-PA, fica V. Exa. NOTIFICADO para que no PRAZO DE 10 DIAS CORRIDOS apresente DEFESA PR�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 595 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Processo nº 0054473-33.2015.814.0037. Ação Penal ¿ Lesão Corporal. Denunciado: DENILSON FIGUEIREDO MAGALHÃES (Adv. Dra. Telma Siqueira Gato, OAB/PA nº 10.061).. Fica a Advogada devidamente intimada para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/09/2021 às 13:00 horas. Oriximiná/PA, 01 de setembro de 2021. Dr. R