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Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808306-09.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO. APELADO: IRACI DIAS. DEFENSORA PUBLICA: MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA. RE

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0121803-50.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477). RECORRIDA: Clínica Dr. Edson de Queiroz Ltda. ADVOGADO: Esaú Tavares de Mendonça Farias e Araújo (OAB/PB nº 17.815). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001758-46.2014.815.0061. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROC

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 COMARCA DE AREIA APELANTE: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES DÁLIA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB/PB Nº. 11.537 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 6 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802693-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Carmelita Maria Marques ADVOGADO: Sayonara Tavres Santos Sousa OAB/PB 10.523 e Jussara Tavares Santos Sousa- OAB/ PB 12.519.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR GERAL: Gilb

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 30 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0000026-27.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais. 00645 Proc

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 7 APELAÇÃO N° 0001682-96.2013.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Alessandra de Sa Nobrega. apelação cível. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO INTEMPEST

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009726-64.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ LUÍS SIMÕES MAROJA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO, OAB/PB 13.699 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em ref

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 10 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000705-32.201 1.815.0741. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Nicedalba Rodrigues Leal. ADVOGADO: