temporal da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2498 Nº 1000231-91.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Emilia Miyoko Koga - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ). LC 1.111/2010 E LC 1217/

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1714 RECLAMANTE ADVOGADO fundamentação que integra o presente. LILIAN REGINA DE BRITO BRUNA DE FATIMA CARNEIRO MARTINS(OAB: 88167/PR) MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL ANDRE PEREIRA PINTO Liquidação por cálculos, sendo que a forma de execução será definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação RECLAMADO PERITO temporal da lei processual. Custas pela

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS(OAB: 73785/PR) LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO 2772 Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por PAOLA TARCISA VIEIRA DA ROSA ALMEIDA contra MUNICIPIO DE CARAMBEI, condenando a parte ré, ao pagamento em favor da Intimado(s)/Citado(s): parte autora das verbas indicadas na fundamentação que integra o

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3374 em favor da parte autora das verbas indicadas na fundamentação Intimado(s)/Citado(s): que integra o presente. - ANDRE HYKAVEY Liquidação por cálculos, sendo que a forma de execução será definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO temporal da lei processual. Custas pelo réu, no valor de R$600,00, diante do

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação 3383 RECLAMANTE ADVOGADO LUCEIA CLARO DO NASCIMENTO MARCELO KASPCHAK(OAB: 87020/PR) JULIO CESAR MANOSSO ALMEIDA temporal da lei processual. RECLAMADO Custas pelo réu, no valor de R$600,00, diante do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$30.000,00, Intimado(s)/Citado(s): - LUCEIA CLARO DO NA

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1782 RECLAMANTE ADVOGADO LUIZ CARLOS RODRIGUES RULLYAN FELIPE MOURA(OAB: 90165/PR) DIONY ROBERT CONCEIÇAO(OAB: 43235/PR) METALURGICA LUBECK EIRELI JULIO CEZAR DALCOL(OAB: 43092/PR) ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação temporal da lei processual. ADVOGADO Custas pela primeira ré, no valor de R$100,00, diante do

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1716 autora das verbas indicadas na fundamentação que integra o presente. Liquidação por cálculos, sendo que a forma de execução será definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação INTIMAÇÃO temporal da lei processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4845f9 Custas pelas rés, no valor

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2061 Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados porJUAREZ DOS SANTOSem face dePEDRO PODER JUDICIÁRIO CARVALHO DOS SANTOS PRESENTES – ME, MUNICIPIO DE JUSTIÇA DO CASTRO e CHARÃO CARREGAMENTO DE FRANGOS LTDA ME, condenando a primeira ré e, subsidiariamente, os demais réus, INTIMAÇÃO ao pagamento em favor da parte autora das verbas indicadas na F

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2661 Liquidação por cálculos, sendo que a forma de execução será Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação Partes cientes. temporal da lei processual. Custas pela ré, no valor de R$400,00, diante do valor FLAVIA DANIELE GOMES provisoriamente arbitrado à condenação de R$20.000,00.

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região presente. 1632 Juíza Titular de Vara do Trabalho Liquidação por cálculos, sendo que a forma de execução será definida na fase própria. Em especial pelas regras de aplicação temporal da lei processual. Custas pela ré, no valor de R$400,00, diante do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$20.000,00. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentaç�