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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 30/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2021, que só poderão ser usufruídas a partir de 01/01/2022, conforme LCF 173/2020 e orientação de serviço SEPLAG/SUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0024470/2022-53 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.3.2022 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e Assistente de Pessoal, a ser oferecido pela ENFERMINAS -Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Juiz de Fora, no municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001769/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van capacidade mínima 15 lugares sem adaptação, zero Km, combustível diesel, potência mínima 130 CV, ar condicionado, direção hidráulica, travas elétricas, vidros elétricos. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código