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Ficha 1 de 2
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4679 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - VICTOR HUGO FREITAS SILVA FHAS Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, uma vez que aviado a tempo e modo. PODER JUDICIÁRIO Vista à parte contrária, por 08 dias, para contrarrazões, querendo. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Após, ao Egrégio TRT - 3ª Região, com as cautelas de estilo. Fundamentaçã
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1853 O Juízo singular reconheceu a responsabilidade solidária das rés, janeiro/2015. Ressalta que a mudança do centro de custo não por formação de grupo econômico. implica alteração do local de trabalho. Refuta a aplicação do critério A 2ª reclamada (Vale S.A.) destaca a exigência de relação de diferença por tempo de serviço não superior a quatro ano
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 6741 Seja no período anterior ou posterior ao início da vigência da Apolinario) informou no ID. bdefcd7 - Pág. 4 que “por regra da 1ª referida lei, entendo que é o caso de respeitar a negociação reclamada, o trabalhador não poderia utilizar de veículo próprio ou coletiva. Todavia, no período anterior à vigência da lei 13.467/2017, outro meio até o termina
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 6748 termos do ACT da categoria. Ressalta que o ACT contempla um trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”. percentual maior para compensar a prorrogação noturna e disse Assim, portanto, no período de 11/11/2017 até a rescisão contratual, que o adicional noturno foi quitado pelo labor no período entre indefiro o pedido. 22h00 e 05h00, nos termos
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1845 janeiro/2015. Ressalta que a mudança do centro de custo não períodos de 10/05/2011 a 16/06/2011, 14/02/2012 a 15/07/2012 e implica alteração do local de trabalho. Refuta a aplicação do critério 01/01/2013 a 16/02/2014 (ID. 0749fb6 - Pág. 10), a passo que o de diferença por tempo de serviço não superior a quatro anos autor recebeu apenas R$ 1.175,54, R$
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1862 janeiro/2015. Ressalta que a mudança do centro de custo não períodos de 10/05/2011 a 16/06/2011, 14/02/2012 a 15/07/2012 e implica alteração do local de trabalho. Refuta a aplicação do critério 01/01/2013 a 16/02/2014 (ID. 0749fb6 - Pág. 10), a passo que o de diferença por tempo de serviço não superior a quatro anos autor recebeu apenas R$ 1.175,54, R$
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3378 Vistos. À luz do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes ao SERASA, pelo sistema SERASAJUD. Expeça-se a Certidão para fins de protesto. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Intime-se. - A
Minas Gerais - Caderno 2 Pessoa Jurídica em desacordo R e s o l u ç ã o com as normas C O N F E F básicas de 052/02 funcionamen-to. Pessoa Jurídica em inadimplência das suas obrigações pecuniárias. Transgressão a preceitos do Código de Ética, no que couber a pessoas jurídicas, ou conivência com transgressão praticada por Profissional em suas dependências. Falta ou recusa de identificação de Professor e/ ou Profissional. Impedimento de ato de fiscalização. Lei 6839/80, 12197/
