termos de compromisso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 950990/2021 e nº 947461/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição do mercado convencional do 3º kit de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 10:00h horas, Processo Licitatório 02/2021 para aquisição kit Alimentação, usando saldo reprogramado e Termo Compromisso nº 947438/2021 Recurso PNAE, saldo reprogramado e Termo Compromisso 950967/2021 Recurso Contrapartida, beneficiar alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio e servidores com Alimentação Escolar. Modalidade

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 63 testemunha ouvida a seu rogo declarou que "que os percentuais de cada empregado eram estabelecidos em uma tabela, mas também Esclareço, por oportuno, que as sentenças paradigmas apontadas dependiam, para os empregados a nível gerencial, de critérios no Recurso Ordinário tratam de matéria diversa a dos presentes pactuados diretamente com a Diretoria; que cada obra

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Obs:Sessão de Julgamento Híbrida.Houve sustentação oral pelo Advogado: Augusto Costa Maranhão Valle Advogado Dr. Augusto Costa Maranhão Valle, OAB/RN 5.418, Origem: Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN 1211 representando a parte Recorrida / Vicente Paulo da Silva. Natal, 22 de junho de 2022. EMENTA BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CONSTRU

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR.PROCESSO: 5060648.05.2018.8.09.0000 exaustivamente fundamentadas, estabelecendo apenas que o julgador informe de forma clara as razões de seu convencimento, tal como ocorreu na espécie. 2. Sendo o agravo de instrumento um recurso secundum eventum litis, a matéria objeto de apreciação nesta via recursal específica deve cingir-se ao conteúdo da decisão agravada,

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 70 o resultado positivo de cada obra e não o resultado global da autos, bem com o declínio da situação financeira da reclamada. empresa. Processo n. 0000159-75.2018.5.07.0006, Relatora E não é só. Desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno,DJ em A prova oral também não socorre à recorrente, na medida em que a 19.08.20. testemunha ouvida a seu rogo dec

Publicações Administrativas ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO :: SEI / TRF3 - 0646692 - Ordem de Servico :: Ordem de Serviço Nº 0646692, DE 05 DE setembro DE 2014. Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e aos Diretores das Subsecretarias Administrativas para assinatura dos Termos de Compromisso de estágio no âmbito da Administração Central da Seção da Judiciária do Estado de São Paulo. A JUÍZA FE

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2603 Desse modo, tenho por irrelevante os resultados negativos obtidos ausência de elementos objetivos de liquidação da verba, procedeu pela empresa nos anos de 2014 a 2016, uma vez que o critério de ao arbitramento da PLR, de acordo com os valores recebidos pelo cálculo utilizado para apuração da PLR do empregado/recorrido era autor nos exercícios anteriores, com o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3603 anuais previstos nos termos de compromisso celebrados entre as seguradoras e a ANS para os planos individuais antigos e não adaptados, e decisões da 5ª Turma Recursal (proc. 0167458-29.2020.8.05.0001 e 0076336-08.2015.8.05.0001) e da 1ª Turma Recursal (proc. 0042347-35.2020.8.05.0001), que, em casos análogos, determinaram a aplicação dos reajustes previstos

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2652 laudo pericial (ID. a7a49e6 - Pág. 13). cada obra e não o resultado global da empresa, todavia, devido à Desse modo, tenho por irrelevante os resultados negativos obtidos ausência de elementos objetivos de liquidação da verba, procedeu pela empresa nos anos de 2014 a 2016, uma vez que o critério de ao arbitramento da PLR, de acordo com os valores recebidos pelo