termos de declara

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 111219-58.2017.8.09.0046 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : SDP MENOR : PADP REQUERIDO : DLS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N. 201701112196 DESPACHO ANTES DE ANALISAR A LIMINAR REQ UERIDA NOS AUTOS, OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR DE FORMOSO, PARA Q UE ESTE REALIZE ESTUDO SOCIAL NA CASA DA SR SULINEIDE DIAS PEREI

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : VSR REQUERIDO : SBT ADV REQTE : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401507225 NATUREZA: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DE SPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A PETICAO INICIAL, COPIA DA ATA DE AUDIENCIA, BEM COMO OS TERMOS DE DECLARA COES QUE INSTRUIRAM OS AUTOS N 3.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1472 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500252-94.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ALESSANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): CAMILA RIBEIRO DA SILVA CAIRES OAB/BA 56327 APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR: LEANDRO MANSINE MEIRA CARDOSO DE CASTRO ACORDÃO DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. TRÁFICO DE EN

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ACUSADO : RONIE ALVES DA ROCHA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS N : 201503065582 VISTOS, EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DO DET RAN-GO COMUNICANDO-O ACERCA DO DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS. 15 /22-PEP, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PE RMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO REEDUCAN DO RONIE ALVES DA ROC

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 EI DE EXECUCOES PENAIS, REGRIDO DE FORMA DEFINITIVA O REGIME PRIS IONAL DO REEDUCANDO JUNIO RICARDO DE ALMEIDA GOMES PARA O REGIME FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DA PENA, EXPEDINDO O DEVIDO ATES TADO DE PENA A CUMPRIR. INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR. INTIME-SE O REEDUCANDO VIA MANDADO, ENCAMIN HANDO-LHE COPIA DESSA DECISAO E DO ATESTAD

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 34829-31.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CLAUDIO FROTA DOS SANTOS ADV ACUS : 50678 GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 391/2018 PROCESSO N.: 201800348295 ACUS ADO: CLAUDIO FR OTA DOS SANTOS D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 19 DESTITUO O DEFENSOR

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3001 FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO CONTRATO DE TRABALHO - DISPENSA - VERBAS REGRAS DE DIREITO INTERTEMPORAL OBSERVADAS NA RESILITÓRIAS PRESENTE DECISÃO No mérito, postula o reconhecimento do liame empregatício e o Este processo foi ajuizado em 11/01/2017; portanto, antes da pagamento das verbas resilitórias que indigita em sua peça exordial. entrada em vigor (11-11-201

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PARA FINS URBANOS, POR SUA VEZ, DEMANDA A PREVIA ELABORACAO DO P ROJETO DE LOTEAMENTO, A APRESENTACAO DO PLANO A PREFEITURA MUNICI PAL PARA APROVACAO, E, CASO SEJA APROVADO, O ENCAMINHAMENTO PARA REGISTRO IMOBILIARIO JUNTO A MATRICULA DOMINIAL DA GLEBA, CONFORM E PREVISAO DOS ARTIGOS 6, 9, 10, 12 E 18 DA LEI FEDERAL 6766/79. A LEGISLACAO FEDERAL SUPRACITADA TRANSFERIU PA

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3915 Encerrada a instrução, sem mais provas. artigo 4º da Lei 1.060/50 e da Lei 5.584/70 e que não foi elidida. Razões finais remissivas, sendo impossível a conciliação. MÉRITO VÍNCULO DE EMPREGO - DISPENSA - VERBAS RESILITÓRIAS É O RELATÓRIO. No mérito, postula o reclamante o reconhecimento da relação material de emprego com as reclamadas. FUNDAMENTAÇÃO

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 SAPP PARA A VITIMA, ATE QUE NO DIA 17/12/2018 RESOLVEU BLOQUEA-LO , MAS ELE CONTINUOU LIGANDO PARA ESTA APOS ISTO, BEM COMO ACREDIT A QUE AS LIGACOES QUE CONTINUAM SENDO FEITAS PARA O NUMERO DA VIT IMA DE NUMERO NAO IDENTIFICADO, AS QUAIS ELA NAO ATENDE, SEJAM DO AUTOR. NAO SUPORTA MAIS ESTA SITUACAO, TEME POR SUA VIDA E INTEG RIDADE FISICA E GOSTARIA DE PROVIDENCIAS QU