9 Resultados termos dos pareceres n. - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 1
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 6460 - RENATA RIZZO FLORES LICENCA A GESTANTE de 28/07/2015 a 26/08/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 12/08/2015, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP :: SEI / TRF3 - 1254843 - Decisao :: Decisão Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 1250424 - DFORSP/SA
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 6460 - RENATA RIZZO FLORES LICENCA A GESTANTE de 28/07/2015 a 26/08/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 12/08/2015, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP :: SEI / TRF3 - 1254843 - Decisao :: Decisão Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 1250424 - DFORSP/SA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016581-82.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE:ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FA ZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela empresa CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda. em face da decisão id 2
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 pecuniário mensal devido ao militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus dependentes, conforme a Tabela III do Anexo IV, regulamentado pelo Governo do Distrito Federal. (Grifei) Nos termos da Lei, o auxílio moradia destina-se a auxiliar as despesas da unidade familiar do militar (beneficiário e seus dependentes). Por sua vez, o Anexo do Decreto 35/2
Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 face do parecer 705/2016-PRCON/PGDF, exarado em 02/08/2016, deixaria de receber o auxílio-moradia majorado, e passaria a recebê-lo de forma simples, pois, supostamente, não poderia seu cônjuge, única e exclusivamente por também ser policial militar, figurar como dependentes para efeitos de percepção do benefício. Postula seja concedida medida liminar inaudita altera parte determinando-se que
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 ser obedecida pelos Centros de Formação de Condutores do Distrito Federal, é a seguinte: a) Primeira etapa: na primeira etapa de implantação, os CFC´s deverão instalar e implantar o Sistema MAP em 30% (trinta por cento) de sua frota de veículos da categoria "B"; b) Segunda etapa: na segunda etapa de implantação, os CFC´s deverão instalar e implantar o Sistema MAP em mais de 30% (trinta po
SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual o impetrante busca a progressão por capacitação profissional, evoluindo do nível de capacitação I para o nível IV.Relata o preenchimento dos requisitos legais para progressão funcional, quais sejam: interstício de 18 meses e certificação de 150 horas em programas de capacitação.Juntou documentos de fls. 07/19.Na deliberação de fls. 23, a petição de fls. 22 foi recebida como aditamento à inicial, determin
