termos utilizados no indicador - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 311330 310150 315250 315250 310560 316470 312230 310400 310400 310620 316720 310490 311330 314790 310620 310620 310620 TOTAL IBGE 310620 317020 317020 311860 310620 317010 317010 317010 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 310620 310620 TOTAL CARANGOLA ALEM PARAIBA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BARBACENA SAO SEBASTIAO DO PARAISO DIVINOPOLIS ARAXA ARAXA BELO HORIZONTE SETE LAGOAS BAEPENDI CARANGOLA PASSOS BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 310620 310620 311860 317010 317010 317020 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 313670 TOTAL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7942 DE 20DE DEZEMBRODE 2021 RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A SER REPASSADO AOS MUNICÍPIOS NOME FANTASIA COD_NATUREZA NAT JURIDICA HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH 2011 EMPRESA PUBLICA HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HOB 1120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício 26.274-4 23.372-2 Instituidor Antônio Pereira Loiola José Inocencio de Amorim Beneficiário(s) Iracema Gaspar Mendes da Silva Claudia Marcia de Amorim Data de Vigência 01/01/2023 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 314330 314330 314800 MUNICIPIO CNES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS 0027022 0027022 2181770 2181770 2111624 2219654 2219654 2726726 Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509 , DE 17 DE MAIO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 1 - Indicador: Número de internação de pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos de UTI convencionais a partir da disponibilidade pactuada no Plano de Contingência Macrorregional 1.1 - DESCRIÇÃO: Garantir o atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos de UTI convencionais nos casos em que essas unidades tiverem sido contabilizadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IBGE MUNICIPIO CNES 310620 BELO HORIZONTE 0026921 310620 BELO HORIZONTE 0026921 310620 BELO HORIZONTE 0026948 310620 BELO HORIZONTE 0027022 310620 BELO HORIZONTE 0027022 310620 BELO HORIZONTE 2181770 310620 BELO HORIZONTE 2181770 313670 JUIZ DE FORA 2111624 quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 23 ANEXO III DA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº7813 DE 27DE OUTUBRODE 2021 RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19