terra nova mineradora ltda

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : METALURGICA TREVINOX LTDA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0016974-68.2015.403.0000 Classe .. : 562905 AI - SP Origem... : 0002307-45.1999.403.6109 (1999.61.09.002307-6) Vara..... : 4 PIRACICABA - SP Agrte.... : LARA COM/ DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA e outros Advogado : TARCISIO GRECO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1671 REQTE : N. A. T. A. P. ADVOGADO : 136581/SP - Gilson Regis Comar REQDO : A. A. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000204-36.2013.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 2503/2008 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Morro Agudo - Morro Agudo-SP REQTE : R. M. G. ADVOGADO : 160360/SP - Adriano A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1669 REQTE : R. M. G. ADVOGADO : 160360/SP - Adriano Augusto Fávaro REQDO : J. G. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 22/02/2013 PROCESSO :0000174-98.2013.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTOR : J. P. RÉU : R. R. DE L.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003231-36.2011.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X TERRA NOVA MINERADORA LTDA - ME(SP064884 - ANTONIO CIBRA DONATO E SP094283 - JOSE AUGUSTO AMSTALDEN E SP265671 - JOSE FRANCISCO MOREIRA FABBRO E SP262632 - FABIO FERNANDES MINHARO) Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de TERRA NOVA MINERADORA LTDA. - ME, visando à cobrança de créditos tributários. A executada opôs exceção de pré-executividade (fls. 57/60), pugnando pelo reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2146 executada João Garcia Neto, 017.216.958-50, pelo valor a ser indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueandose o excesso. - ADV: KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2003 Processo 0014055-78.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014055) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano Sa - Willians Carlos Ferreira Pedro - 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1646 3ª Vara Juiz Substituto: DR. AYMAN RAMADAN 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO (SP) Processo nº.: 0000170-86.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000170-3/000000-000) - Controle nº.: 000017/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. P. B. - Fls.: 158: Autos nº 017/2010 Vistos. Arquivem-se os

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : TERRA NOVA MINERADORA LTDA -ME SP094283 JOSE AUGUSTO AMSTALDEN e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00032313620114036109 4 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução fiscal, não admitiu exceção de préexecutividade, por necessidade de dilação probat�

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : TERRA NOVA MINERADORA LTDA -ME SP094283 JOSE AUGUSTO AMSTALDEN e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00032313620114036109 4 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução fiscal, não admitiu exceção de préexecutividade, por necessidade de dilação probat�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como matéria de defesa a prescrição do débito, ficará condicionada à apresentação das informações retro, instruída, se o caso, com os documentos pertinentes, ressaltando-se que a medida permitirá, de um lado, maior celeridade nos julgamentos das exceções, e, de outro, autorizará a imposição de penalidades à parte que alterar a verdade dos fatos, com fulcro nos arts. 17 e 600, ambos do CPC.Assim, em razão do exposto, deixo de conhecer, por ora, a exceção de pré-executividade