thiago josé milet cavalcanti ferreira - Ficha 7

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 81 de Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Russas. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Cumpra-se a diligência requerida pela douta Procuradoria Geral de Justiça às fs. 100/102. Fortaleza, 27 de novembro de 2021. Exmo. Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0062571-65.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 83 CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 47 DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0636478-18.2020.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Alesat Combustiveis S/A. Advogado: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira (OAB: 28007/ PE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 9 Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Advogada: Mariana Gomes Pedrosa Bezerra (OAB: 19348/ CE). Apelado: Antonio Daudet Gondim Barreto. Advogado: Luan Victor de Souza Luna (OAB: 31859/CE). Advogado: Cláuver Renne Luciano Barreto (OAB: 16641/CE). Advogado: Antonio Daudet Gondim Barreto (OAB: 3171/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 11 ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE DESTE.FORTALEZA, 4 DE AGOSTO DE 2022. Total de feitos: 3 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0144603-34.2017.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 73 CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA, DATA E HORA INFORMADAS PELO SISTEMA.MARIA IRACEMA MARTINS DO VALEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIROR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 121 DE ATO JURÍDICO ADMNISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA VERIFICADOS. MULTA APLICADA. PREVISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. 1. TRATA-SE DE APELAÇÃO QUE BUSCA A NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE FIXOU MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE C

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 129 necessário. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira (OAB: 28007/PE) - Ricardo Fiore Pedrosa da Fonseca (OAB: 45335/PE) Nº 0636910-37.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Camocim - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Ivanaldo Coutinho do Nascimento - - Assim sendo, não vislumbro,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 48 - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DO ENTE ESTATAL QUE NÃO OBSERVOU O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, II E III, CPC). REPRODUÇÃO DA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DA SENTEN

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 12 Fortaleza, 12 de maio de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE) - Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Privado 0636450-50.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento.