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Ficha 135 de 136
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 2144 contar da juntada do mandado de citação em execução. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, especificamente referentes a estes embargos. Compensam-se os honorários advocatícios destes embargos, na forma da súmula 306 do E. STJ, sem prej
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 431 assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas dalei. Intime-se. Indaiatuba, 25 de janeiro de 2023 - ADV: JOÃO GREGORIO DA SILVA (OAB 433967/SP), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP) Processo 0006252-85.2022.8.26.0248 (pro
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 221 dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil) frente às condições materiais para a realização de audiência de conciliação e/ou mediação em todos os proces
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1729 dívidas tributárias e ao ressarcimento do dano moral. Os réus foram citados, apresentando contestação e reconvenção, fundados na inépcia da inicial e na falta de interesse de agir, pois os próprios autores deixaram de outorgar a escritura de compra e venda e por isso o IPTU era lançado, e, ademais, os carnês eram
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1150 sendo ínfimo o valor, será desbloqueado (§ 2º do art. 659 do CPC). Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s) credor(a)(e)(s). a)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1355 151046/SP) Processo 003.09.128561-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - Maria José Viera da Silva - Adite, portanto, o autor o valor da causa em correspondência com o valor das prestações vencidas e que se venceram, como fixado contratualmente, e complemente a taxa judiciária, pe
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 2089 vezes o valor indevidamente apontado, que corresponde a R$ 13.200,00 e na devolução em dobro do valor indevidamente pago por ela, além da condenação nas verbas de sucumbência. Foi deferida a tutela antecipada. O réu foi citado e apresentou contestação alegando, em síntese, que não houve dolo do banco e nem sofrime
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1994 sentença, transitada em julgado, oportunidade que se decidiu inclusive acerca do levantamento de todo o numerário depositado nos autos e da qual foi o arrematante devidamente intimado na pessoa de seu advogado. Prossiga-se pois nos termos em que ali determinado. São Paulo, 17 de setembro de 2012. - ADV: ANTONIA GABRIEL