27 Resultados thiago macedo oliveira - em: 31/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 905 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8121984-25.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 879 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8153635-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) APELADO: D AJUDA EVANGELISTA PINHEIRO Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004-A) DESPACHO O Apelante, BANCO BMG S.A, opôs Embargos declaratórios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 909 Salvador (BA), 10 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8013154-62.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrado: S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 910 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8160362-50.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A, EUROVIA VEICULOS S/A, VIA SUL VEICULOS S/A, INTERVIA VEICULOS LTDA, GRANVIA VEICULOS S.A. Parte Passiva: IMPETRADO: ILMO. SUPERINTENDENTE DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 845 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Estaduais, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S A Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Impetrante para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais referentes a 03 envios eletrônicos - Portal de intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1339 Advogado: Thiago Macedo Oliveira (OAB:PE52280) Agravante: Via Sul Veiculos S/a Advogado: Ednaldo Rodrigues De Almeida Filho (OAB:PE30177) Advogado: Thiago Macedo Oliveira (OAB:PE52280) Agravante: Intervia Veiculos S.a. Advogado: Ednaldo Rodrigues De Almeida Filho (OAB:PE30177) Advogado: Thiago Macedo Oliveira (OAB:PE52280) Agravante: Granvia Veiculos S.a. Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 718 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8098984-93.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Parte Ativa: EMBARGANTE: CELIA DE OLIVEIRA BATALHA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida, Juiz Auxiliar da 11ª Vara da F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2447 com a apresentação aos agentes de portaria de comprovante vacinal, juntamente com documento oficial com foto (artigos 2º ao 5º). Ruy Barbosa, 20/06/2022 DIONE OLIVEIRA FREITAS Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000794-26.2022.8.05.0218 Procedimento Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2430 Em conformidade com o Art. 6º do Ato normativo conjunto TJBA nº 03/2022, com republicação corretiva no Diário nº 3.069, de 31 de Março de 2022, mantenho nesta Vara Criminal a realização das audiências por videoconferência, em formato híbrido, pelo que determino a intimação das partes para que informem dados de contatos (whatsapp e e-mail) das testemunhas.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 719 Impetrante: Intervia Veiculos Ltda Advogado: Ednaldo Rodrigues De Almeida Filho (OAB:PE30177) Advogado: Thiago Macedo Oliveira (OAB:PE52280) Impetrante: Granvia Veiculos S.a. Advogado: Ednaldo Rodrigues De Almeida Filho (OAB:PE30177) Advogado: Thiago Macedo Oliveira (OAB:PE52280) Impetrado: Ilmo. Superintendente De Administração Tributária (sat) Da Secretaria Da F
