tima ribeiro da costa.

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 958 Ação Penal pela Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, foi denunciado CARLOS ALEXANDRE FARIAS MENDES, brasileiro, paraense, natural de Oeiras do Pará/PA, portador do RG nº 5032746 SSP/PA, nascido em 23/01/1999, filho de Benedita Raquel Farias Mendes, Pai não Declarado, domiciliado à Rua Airton Senna, s/nº, Bairro Marapira, - Oeiras do Pará/Pará, enquadrado na Açã

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 959 interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e querendo sua intimação quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de que no futuro ninguém possa alegar ignorância. Edital publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Oeiras do Pará, 29 de nov

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 987 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 25/11/2021 A 25/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000817320208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JAIRO RICARDO SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 25/11/2021 VITIMA:A. V. S. O. DENUNCIADO:TAYSON BRENDO

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 942 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 01/10/2021 A 07/10/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000607820128140036 PROCESSO ANTIGO: 201210000620 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução Fiscal em: 05/10/2021 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DE

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 952 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 25/11/2021 A 30/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000817320208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JAIRO RICARDO SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 25/11/2021 VITIMA:A. V. S. O. DENUNCIADO:TAYSON BRENDO DA

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 458 produção de prova testemunhal, deverão fazê-lo nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil, podendo, caso queiram, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, apresentando o rol no prazo de 15 dias a contar da intimação desta decisão (art. 357, §4º do CPC). Nessa hipótese, as partes deverão se comprometer em apresentar as test

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 957 Direito Titular de Oeiras do Pará PROCESSO: 00039290520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial em: 29/11/2021 VITIMA:R. L. F. B. INDICIADO:MAX CARNEIRO FERREIRA. Decisão Vistos. Proceda a secretaria o esgotamento de buscas nos sistemas disponÃ-veis no TJPA, a fim de que o CPF do condenado seja localizado. Após, co

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 954 RAIMUNDO DO SOCORRO ALVES FREITAS, conhecido por NEGÃO, brasileiro(a), paraense, natural de MUANÃ/PA, nascido em 15/06/1978, filho de Maria Vitória Alves de Freitas e Pai Não Declarado, portador do RG 3969034, residente e domiciliado à Rio Oeiras, Vila Areal, s/nº, Zona Rural- Oeiras do Pará/Pará, enquadrado(a) na Ação Penal nº 00030238320178140036 - TRÃFICO DE DROGA, (art.

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 989 RAIMUNDO DO SOCORRO ALVES FREITAS, conhecido por NEGÃO, brasileiro(a), paraense, natural de MUANÃ/PA, nascido em 15/06/1978, filho de Maria Vitória Alves de Freitas e Pai Não Declarado, portador do RG 3969034, residente e domiciliado à Rio Oeiras, Vila Areal, s/nº, Zona Rural- Oeiras do Pará/Pará, enquadrado(a) na Ação Penal nº 00030238320178140036 - TRÃFICO DE DROGA, (ar

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 953 atribuições que me são conferidas por Lei e em atendimento ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988, art. 1º Emenda Constitucional de nº 45/2004, o Provimento nº 06/2006-CJRMB e o Provimento nº 08/2014-CJRMB, que procedi ao seguinte: 1. Cumprindo à Decisão ID 20200260545453, faço a intimação dos autos ao Advogado(a) Dr(a). SILAS DE