tomás de aquino

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, desde que o efetivo exercício da atividade rural pelo menor, em regime de economia familiar, venha comprovado nos autos, cumpre reconhecer-lhe o trabalho realizado. Para comprovar os fatos alegados na petição inicial, a autora apresentou os seguintes documentos: i) certidão de nascimento de Elida Aparecida Faleiros, nascida aos 07/06/1966, sem qualificação profissional dos genitores; ii) CTPS 16774 – série 00169SP emitida em 27/04/1993, com registro do primeiro vínculo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 248 55 juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal e Estadual, em nome da inventariada, Eliete Vicente Costa, no prazo de 10 (dez) dias; 4) QUE deverá o advogado Jaime Enrique Pimentel, conforme declarou, apresentar o instrumento procuratório outorgado, em 10 (dez) dias, caso contrário, deverá o referido her

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 9403 objeto da carta de arrematação descrita no item ”7”, se INTIMAÇÃO preenchidas as condições legais versadas no artigo 901 do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8d463 CPC, independentemente do pagamento de tributos atrasados, proferido nos autos. pois essas despesas ficarão sub-rogadas no preço da Vistos, etc. alienação, na for

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : CONSTRUTIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 2ª Vara Federal de Maringá Boletim de Editais Nro 009/2012 Juiz Federal : Marcos Cesar Romeira Moraes Diretor de Secretaria : Juliano Souza Arrebola NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL Nº 5954173 A SEGUIR TRANSCRITO: "PARTE 02 - Continuação: (v) Apartamento nº 1103, com área total de 101,56643 m², localizado no 11º pavimento, com direito a uma vaga de garagem para estaciona

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) de 01.03.67 a 04.10.88 = 12 anos; c) de 05.10.88 a 15.12.98 = 14 anos, sendo permitida a filiação de menor aprendiz a partir de 12 anos; d) a partir de 16.12.98 = 16 anos, exceto para o menor aprendiz que é de 14 anos. Também os tribunais pátrios, dentre eles o Supremo Tribunal Federal, firmaram entendimento de que os menores de idade que exerceram efetiva atividade laboral, ainda que contrariamente à Constituição e à lei no tocante à idade mínima permitida para o referido trabalho

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO: 0278422-91.2022.8.06.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 27988/CE - Rosangela da Rosa Correa REQUERIDO: Raimundo Sousa Peixe VARA: 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 18:35 horas PROCESSO: 0278413-32.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Csta- Col

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 24/09/2016, cujo objeto, conforme cláusula 1ª era: 1854 reclamado e do Sr. Áureo; o depoente não se recorda de o reclamante ter laborado em obras de outras pessoas; o depoente "a construção de 1 imóvel residencial composto por 2 quartos, sala, executou 04 projetos de construção de casas para o segundo cozinha e banheiro no total de 60,00 m², 1 imóvel residenci

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região da tela que contém a data de 14 de julho (ID. 4262ebb - fls. 287). 567 Intimem-se os suscitados DIÓGENES TOMÁS DE AQUINO FILHO e POLIANA OLIVEIRA TOMÁS e o autor para ciência do decidido. Todavia, nenhum desses valores corresponde aos bloqueios realizados no feito, eis que nos autos foram apreendidos o importe mpm GOIANIA/GO, 27 de julho de 2021. de R$ 10,00 (ID. ead1

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8745 à luz do artigo 186 do CTN, subsistindo a responsabilidade do executado, em caso de insuficiência do produto da PODER JUDICIÁRIO arrematação para socorrer a todos os créditos. Cópia do JUSTIÇA DO presente despacho e da Carta de Arrematação, valendo como OFÍCIO, deverão ser entregues por Oficial de Justiça, mediante expedição do respectivo mandado. INTIM

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 38 Belo Horizonte, 22 de julho de 2021. Núcleo de Precatórios Procedimento de Reunião de Execuções n. 188 Assunto: Regime Especial Município de São Lourenço CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER Desembargadora 2ª Vice-Presidente do TRT - 3a. Região PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO SaoLourenco Núcleo de Precatórios Procedimento de Reunião d