transporte de energia pela rede

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 que a base de cálculo do tributo deve corresponder apenas à energia elétrica efetivamente consumida. Não obstante, o Fisco inclui na base de cálculo a tarifa de uso do sistema de distribuição ? TUSD e a tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST. Sustentam que a TUSD/TUST não corresponde a contraprestação pelo consumo efetivo de energia elétrica e, por isso, não integra a base de cálcul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Minas Gerais - Caderno 1 3 de 5 REDENTOR ENERGIA S.A. CNPJ 12.126.500/0001-53 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado) 6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Controladora Ativo Passivo 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 IRRF sobre aplicações �nanceiras ............................................

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 na modalidade Contribuição Definida. Esse estudo foi realizado e aprovado pela PREVIC/ MPS gerando o Plano de Benefício DME II, para o qual a grande maioria dos participantes migraram. Os valores aportados pela patrocinadora para o Plano de Benefícios DME durante o exercício social de 2000, atualizados pela meta atuarial perfazem o montante de R$ 18.140. Esse valor posicionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 5 PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA CNPJ 10.478.616/0001-26 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado) Impostos diferidos NÃO CIRCULANTE Imposto de renda e contribuição social Adoção da Lei nº 11.638 ....... Consolidado 31/12/2015 31/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado) 5. DIVIDENDOS A RECEBER 31/12/2016 31/12/2015 Dividendos a receber....................................................................... – 1.312 O saldo de R$

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é um percentual que as concessionárias e empresas autorizadas a produzir energia por geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos, calculados pelo valor da energia produzida. vi. Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) Foi criada pelo Decreto nº 8.401/2015 e tem como finalidade administrar os recursos decorrentes da aplicação das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 4 LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. &13- NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017  9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRHVSHFL¿FDGR (c) Ativos e Passivos Financeiros do Setor $UXEULFDUHSUHVHQWDRVVDOGRVDUHFHEHUHRXDSDJDUUHODWLYRVDDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGRVHWRULQFRUULGRVHDLQG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 5 LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.429.117/0001-01 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado) 6.1. Imposto de renda e contribuição social - Corrente e diferido 2016 (Prejuízo) lucro antes do imposto de renda e contribuição social (LAIR) .............

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 4 LucE EMPREENDIMENtoS E PARtIcIPAÇÕES S .A . CNPJ 11.429.117/0001-01 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especiÀcado) Segue abaixo a composição do saldo de itens da Parcela A e outros itens financeiros: Itens da Parcela A ......................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 4 RME - RIo MINAS ENERGIA PARtIcIPAÇÕES S .A . CNPJ 07.925.628/0001-47 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado) (b) Movimentação dos investimentos Saldo em 31 de dezembro de 2013 ...........................................................................................