trazidas pela lei

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO DE 2014 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 146275-61.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVAL FERNANDES DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIV

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 946 186 consideração o parecer ministerial, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RELAXAMENTO, por entender que não se encontra comprovado nos autos o alegado excesso. P.R.I. e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2014. Cristiane Maria Martins Pinto de Faria ADV: MARIA MARLI TEIXEIRA MATOS (OAB 9808/CE) - Processo 0735259-82.2014.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 373 de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CINTHIA DE LORENZI FONDEVILA (OAB 218209/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1010984-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vanda Ferreira dos Santos - THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES e outro - 1. À réplica. 2. Observe at

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, a servidora NELY CRUZ DA SILVA, Matrícula nº 5154111/1, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE SAÚDE, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do efetivo pagamento pela SEPLAD. DÊ-SE CIÊNCIA, RE

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, ao servidor GONÇALO XAVIER SOARES, Matrícula nº 5063116/1, ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do efetivo pagamento pela SEPLAD. DÊ-SE CIÊNCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 948 determino a SUSPENSÃO da ação de execução em curso, até o dia 30/12/2019, o que faço com fulcro no art. 10, inc. I, da Lei nº 13.340/2016, com alterações trazidas pela Lei nº 13.729/2018. Intimem-se as partes acerca da suspensão do processo. Após a data assinalada, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dia

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, a servidora EDILEUZA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 443395/1, ocupante do cargo/função de agente de artes práticas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. II �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2251 201.01.2011.004441-2/000000-000 - nº ordem 814/2011 - Precatória Inquiritória - APARECIDA DE ANDRADE SANTANA X JOSÉ VICENTE PASTOR - Fls. 36 - Trata-se de justiça gratuita. Para inquirição da testemunha constante da deprecação designo o dia 18/08/2011, às 15:45 horas. Comunique-se o Deprecante. - ADV VA

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 resolve: I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, o servidor ALUÍZIO BEZERRA DE SOUZA, Matrícula nº 68055/1, ocupante do cargo/função de Escrivão de Polícia, pertencente ao quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do efetivo pagamento pela SEPLAD. DÊ-SE CIÊNC

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 resolve: I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128/2020, o servidor FRANCISCO BRITO DE FREITAS, Matrícula nº 118036/1, ocupante do cargo/função de Agente de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do efetivo pagamento pela SEPLAD. DÊ-SE CI�