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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores: ANULA a retificação das vigências dos atos de promoção do servidor conforme quadro de publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11075/9-Janderson Pereira do Amaral-Sao Francisco-Pela Baixa dos autos em diligencia. Dr.Marcus Vinicius de Araujo 32893/1-David Felippe Cordeiro Pinto-Mateus Leme-Fav.Comutacao Dec.6.294/2007, em relacao ao crime praticado em 10/05/2005. 44450/8-Dirceu Jose dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 46593/0-John Lennon de Paula-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014, em relacao aos crimes praticados em 30/06/2007 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores e funcionários para atuar como pregoeiros, membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Pregoeiro, em Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11028651 10822328 10886893 11038783 10949519 10502235 10911964 10949741 1091197 10909257 10911980 10911998 10993053 10912004 10915809 09772096 10822310 10893717 10913770 09719485 11044815 1 1 2 1 1 2 2 1 2 2 2 2 2 2 2 1 1 2 2 1 1 MARIA ANTONIA SILVA URIAS CHAGAS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA 10411783 10405801 10401685 10414027 10411916 10402469 10403483 12277612 10414654 10414753 10414050 10407716 10405546 10414035 6163356 10400513 10414290 10414589 10386696 10414092 12284717 10405207 10386852 10407864 10411635 10405876 10414621 10411049 10407401 10409415 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 19 diário do executivo A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, ANULA PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú