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Ficha 49 de 50
22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç
82 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) IMDR Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção. Matrícula FHEMIG Nº.: 01037347 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (total estimado) Vigência: 31/08/2015 até 30/08/2016 Número do Processo: 0136/13 Modalidade: PREL - 0022/13 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006
32 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0038327/2021-89, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS ASSINADO EM 31/12/2019, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPM E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL ANTÔNIO DIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Objeto: Repasse de parcela única excepcional de incentivo financeiro à estruturação,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico 08/2018. Processo de Compra nº 1259970 17/2018. Objeto: Contratação de Empresas especializadas em serviços de instalação de vidros e películas, serviços de marcenaria e instalação de forros em gesso para reforma da sala de reuniões da 15ª RPM no complexo do 19º BPM, bem como para reforma da casa funcional do Comando da 15ª RPM, conforme especificação constante no ANEXO I - TERM
