useu gomes viana

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 Agravado : PAULO RODRIGUES DE SOUSA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Relator(a): Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 96030-48.2006.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL - CÍVEL - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : CLAUDI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 44 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 221-59.2005.8.06.0100/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : USEU GOMES VIANA DEFENSOR PÚBLICO - JALSON XIMENES VERAS MENDONÇA Rep. Jurídico : 2228 - CE JOSE SEBASTIAO NETO Rep. Jurídico : 5356 - CE FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 64 100 Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PEDIDO PREJUDICADO. ART. 659 DO CPP. 40104-46.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : SILVIO VIEIRA DA SILVA Paciente : ALEXANDRO FERREIRA TELEMACO Impetrado : JUIZ DE DIRE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 91 Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso, em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 37686-38.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Impetrante: Kácio Cavalcante Ferreira. P

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 104 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000221-59.2005.8.06.0100 (221-59.2005.8.06.0100/1) - Apelação Criminal. Apelante: Uzeu Gomes Viana. Advogado: JOSÉ SEBASTIÃO NETO (OAB: 2228/CE). Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos (OAB: 26510/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOUR