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quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re
sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pess
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir
22 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Isabelle Stella Brandão Lemos, MASP 566.405-7, CPF 709.465.317-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,