66 Resultados vara câmara cível - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 Comarca de Goiânia Agravante: Estado de Goiás Agravada: Zuleica de Lima Roriz Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0057787.73.2014.8.09.0000 Agravo Interno em Mandado de Segurança n. 0057787.73.2014.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Estado de Goiás visando atacar a decisão proferida pelo então Presidente da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 Comarca de Goiânia Agravante: Estado de Goiás Agravada: Zuleica de Lima Roriz Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0057787.73.2014.8.09.0000 Agravo Interno em Mandado de Segurança n. 0057787.73.2014.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Estado de Goiás visando atacar a decisão proferida pelo então Presidente da 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 Comarca de Goiânia Agravante: Estado de Goiás Agravada: Zuleica de Lima Roriz Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0057787.73.2014.8.09.0000 Agravo Interno em Mandado de Segurança n. 0057787.73.2014.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo interno. Conforme relatado, trata-se de Agravo Interno interposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4876 8. Agravo regimental não provido.” (TJ-DF - AGR1: 20130020165122 DF 0017383-68.2013.8.07.0000, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 07/08/2013, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/08/2013 . Pág.: 56)” No mesmo sentido o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – AI nº 0005563-77.2011.805.0000, 2ª Câma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3033 Cível, Rel. Des. Emílio Salomão Resedá, Data de Julgamento: 29.11.2012; AI nº 0016845-44.2013.805.0000, 5ª Câmara Cível, Rel. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano, Data de Julgamento: 04.10.2013; AI nº 0016347-45.2013.805.0000, 4ª Vara Câmara Cível, Rel. Des. José Olegário Monção Caldas, Data de Julgamento: 23.09.2013; AI nº 0014509-67.2013.8.05.00
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 821 JURÍDICOS ENQUANTO NÃO HOUVER CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO MANDATÁRIO, CUJA PODER JUDICIÁRIO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS INCUMBE AO JUSTIÇA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO. INEXISTINDO CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO INTIMAÇÃO MANDATÁRIO, IMPÕE-SE AO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 378ae80 DENUNCIANTE proferida nos autos. ACOMPANHAMENTO DO PROCES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2731 7.1. No caso em análise, não há qualquer evidência, nas razões do agravo, que dê suporte à alegação de que a parte recorrente não tem condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, sendo que pelos documentos que instruem os autos do processo, em sintonia com as alegações da agravante, é possível aferir que a recor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3238 No mesmo sentido o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – AI nº 0005563-77.2011.805.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Data de Julgamento: 20.09.2011; AI nº 0015946-17.2011.8.05.0000, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Emílio Salomão Resedá, Data de Julgamento: 29.11.2012; AI nº 0016845-44.2013.805.0000, 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6583 No mesmo sentido o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – AI nº 0005563-77.2011.805.0000, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Data de Julgamento: 20.09.2011; AI nº 0015946-17.2011.8.05.0000, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Emílio Salomão Resedá, Data de Julgamento: 29.11.2012; AI nº 0016845-44.2013.805.0000,
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 820 JURÍDICOS ENQUANTO NÃO HOUVER CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO MANDATÁRIO, CUJA PODER JUDICIÁRIO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS INCUMBE AO JUSTIÇA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO. INEXISTINDO CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO INTIMAÇÃO MANDATÁRIO, IMPÕE-SE AO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 378ae80 DENUNCIANTE proferida nos autos. ACOMPANHAMENTO DO PROCES