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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à SUPRAM Jequitinhonha. 1.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série 96706240000352000, regular, BO não informado. 2.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 268, n° de série 96706340040632698, regular, BO não informado. 3.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/04/2020, val. 20/10/2020doproduto “One Step COVID-2019 Test”,fabricado porGUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO., LTD.CHINA, REPÚBLICA POPULAR, importado eregistradosob o número nº 80537410048 por Celer Biotecnologia S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03, localizada na Rua Padre Eustáquio,1133 - SUBLOJA 11- Carlos Prates -CEP: 30.710-580;fracionado e reembalado por Gold Analisa DiagnósticaLtda.,CNPJ03.142.79 4/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 239/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 194/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - ESTABILIZADORES E NOBREAKS - Partes: SEPLAG e as Empresas: I – SET COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA-EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 01 118,02 II – BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2082/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0055836/2020-03, DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pintópolis - MG. OBJETO: 02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/07/2020. 2 cm -21 1377912 - 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2020 Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ 10.426.715/0001-64, fundamentada nas disposições