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26 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro Expediente O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MASP 1212633-0, Juliana de Souza Viana, Agente Governament
30 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 9BD195B4NJ0807875) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ernandes José da Silva, pelo Donatário. Termo de Doação nº 1868/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807707) no va
34 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ESTHER AUGUSTA NUNES BARBOSA, MASP 1319667-0, da Diretoria de Ações Educacionais, Sociais e Produtivas, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MS1100140. 12 1661239 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRA
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato nº 9031568/2014. Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em29.05.2020 e término em 28/11/2020. Valor: R$522.803,04 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e três reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Font
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administra
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed Latino América S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 21/05/17 a 20/05/18. Valor: R$195.504,26. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b e § 1° e 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wellington Alves de Jesus – Contratad
54 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MRA-Comércio Instrumentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor em 2,5377% - IPCA Valor: R$ 29.095,87 (total estimado) Vigência: 12/12/2017 até 11/12/2018 Número do Processo: 18/2013 M
28 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 002/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA – HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Altera a Cláusula Quinta – Das Penalidades. Data da assinatura: 03 de julho de 2019. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 065/19 Partes: FUN
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202
40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095 4385 0001 33 90 3