victor augusto souza castro - Ficha 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 441 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2014605-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Marília; 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 307 no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP) Processo 0005334-37.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ÉDSON JOSÉ DE MORAES REZENDE - Fls. 313: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 441 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2014605-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Marília; 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 761 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500574-39.2018.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ezequiel de Macedo Rodrigues; Advogada: Let

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 261 NERI SANTOS (OAB 339516/SP) Processo 0005704-68.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Aparecido da Silva - A Decisão de fls. 374/377 já encontra-se de acordo com o V. Acórdão de fls. 384/387. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 348 autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade cong�

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 324 contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0005247-36.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Welton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 349 544.750.558-57, MTR: 1225357, RG: 64381135, RJI: 203476726-63, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 835 a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de mandado de intimação e ofício ao Juízo Deprecante.3) Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Com. Barretos, 09 de maio de 2017. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: MARIO MARCIO C