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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3665 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Número do processo: 0800071-69.2021.8.14.0065 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA DE XINGUARA PA Participação: REU Nome: JOÃO VITOR MARTINS SOARES Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: VICTOR DA COSTA BORGES OAB: 31278/PA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA AYRES DE MELO OAB: 19387/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4631 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima. São Félix do Xingu, Pará. Número do processo: 0800028-08.2020.8.14.0053 Participação: AUTOR Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR DA COSTA BORGES OAB: 31278/PA Participação: REU Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CARNEIRO MOTA SOARES OAB: 22102/PA Participação: INTERESSADO Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D.
Redentor; às reperguntas do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, respondeu: quando conheceu o falecido, ele morava na Rua 12 de Outubro, no Bairro Bela Vista, nesta cidade, onde residiram algum tempo; depois se mudaram para a Rua Padre Anchieta, onde ficaram pouco tempo; residiram também por 4 ou 5 meses na Rua Valter Belian, e então se mudaram para a Rua José Picolo; que Wilson era aposentado por invalidez; melhor esclarecendo, ele estava pedindo o benefício naquela época; às re
Redentor; às reperguntas do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, respondeu: quando conheceu o falecido, ele morava na Rua 12 de Outubro, no Bairro Bela Vista, nesta cidade, onde residiram algum tempo; depois se mudaram para a Rua Padre Anchieta, onde ficaram pouco tempo; residiram também por 4 ou 5 meses na Rua Valter Belian, e então se mudaram para a Rua José Picolo; que Wilson era aposentado por invalidez; melhor esclarecendo, ele estava pedindo o benefício naquela época; às re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3687 Publique-se Registre-se Intime-se Cumpra-se com os expedientes necessários. Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado Xinguara- PA, 11 de maio 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 Número do processo: 0801217-48.2021.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: DIANA DA SILVA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3282 Número do processo: 0800910-65.2019.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: PABLO RICARDO LEMOS BRINGEL Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR DA COSTA BORGES OAB: 31278/PA Participação: REU Nome: PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: NATHALIA CRISTINA MACHADO OAB: 32591/GO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA PROCESSO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4374 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Número do processo: 0801420-44.2020.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: GLEISON FEITOSA DE MELO Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: VICTOR DA COSTA BORGES OAB: 31278/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
0003582-98.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6325015577 AUTOR: ROSELI DA SILVA (SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO) RÉU: HENRY VICTOR DA COSTA BORGES NUBIA CRISTINA PEDRO HALLEN THIAGO DA COSTA BORGES WELLER FELIPPE BARBOSA BORGES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) ANDERSON RODRIGO PEDRO BORGES Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em relação à senten�
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3938 Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2009-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. Número do processo: 0801249-53.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR DA COSTA BORGES OAB: 31278/PA Participa�
Deixo de conceder a tutela de urgência e/ou de evidência (CPC, artigos 300 e 311), uma vez que o autor não se encontra desprovido de meios para sua mantença, já que recebe aposentadoria. Depois do trânsito em julgado, oficie-se à APSDJ/INSS/BAURU-SP para cumprimento da sentença, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de imposição de multa diária que, com fulcro nos artigos 536, § 1º, e 537, ambos do Código de Processo Civil, fixo em R$ 50,00 (cinquenta reais). Com o trân