victor hugo lima bezerra

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 APELADO NANI BEATRIZ FERREIRA RAMOS DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 020 PROCESSO 0806678-45.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL CLA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1483 Número do processo: 0807718-28.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EVANDRO DE JESUS CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA OAB: 687PA Participação: ADVOGADO Nome: WILZA MENDES DA SILVA OAB: 017492/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0807718-28.2017.8.14.

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0807385-04.2020.8.14.0000 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima AGRAVADO: ELIENE RESPLANDES CHAVES DIAS de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do prese

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0810463-40.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Reintegração Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE MARIA JOSE FERREIRA MAIA ADVOGADO FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR - (OAB PA7855-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PROCURADORIA PROCURADORIA MU

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 POLO PASSIVO APELADO VICTOR HUGO LIMA BEZERRA ADVOGADO LUANA DE FATIMA LUCAS BEZERRA - (OAB PA23956-A) OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ANTON

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1142 comoMANDADO DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se. Cumpra-se.Belém, 08 de novembro de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRAJuíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital Número do processo: 0806678-45.2016.8.14.0301 Participação:

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 967 praxe.Belém (PA), 22 de agosto de 2019. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUESJuiz de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0806678-45.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: VICTOR HUGO LIMA BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: LUANA DE FATIMA LUCAS BEZERRAOAB: 23956/PA Participação: IMPETRADO Nome: SIFRONIO BRITO MORAES Participação: IMPETRADO Nome: RO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 258 OAB 4293 - REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0002156-04.2017.8.14.0000) EMBARGANTE/AGRAVANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 13691 - JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO (PROCURADOR(A)) EMBARGADO/AGRAVADO: VICTO

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 315 OAB 4293 - REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO . 02 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0002156-04.2017.8.14.0000) - JULGA

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 123 Número do processo: 0806678-45.2016.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VICTOR HUGO LIMA BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: LUANA DE FATIMA LUCAS BEZERRA OAB: 23956/PA Participação: APELADO Nome: SIFRONIO BRITO MORAES Participação: APELADO Nome: ROBERTO SILVA DA SIVEIRA JUNIOR Participação: APELADO Nome: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Participação: APELADO Nome: FUND