24 Resultados vieira goncalves. apelado - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 762 requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) (Defensor Constituído) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0017542-36.2010.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1218 303 - 0021435-26.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Nelson Fonseca Junior - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Antonio Felisberto dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Filipe Porta (OAB: 262332/ SP) (Fls: 95) 228 - 0021503-81.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do R
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1187 Lucinéia Aparecida Cardoso (OAB: 161954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 80 - 0000935-92.2009.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante: Rudnei da Cruz - Apelante: Wagner Oséias da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Celso Pol
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2161 Nº 990.08.071141-5 - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Apelante: Vilson Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Tristão Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Alberto Dutra Gomide (OAB: 133141/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.071437-6
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1692 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Marcelo Gordo Apelante: N. C. S. A. de L. - Apelado: F. A. O. A. A. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 126) - Advogado: Marcel Benetti Boe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2143 57 - 0000594-49.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Kauan dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 1029 259026/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.042917-5 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maciel Vicente de Lacerda Junior - Magistrado(a) Damião Cogan - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA CASSAR A DECISÃO E DETERMINAR A
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1532 0028328-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Nelson Fonseca Junior - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Fabio Augusto de Moura Queiroz - Denegaram liminarmente a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 0028446-48.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paul
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3177 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: DENIS VICTOR VIEIRA GONCALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Da
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1761 Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI (OAB: 28060/MT) - Liberdade Nº 1501362-18.2020.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi