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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12623211 Larissa Batistao Bernardes Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 - , 14379507 Fabiana Teixeira Santos Cesarini – PEB – 2 - Poco Fundo - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 - , 14379507 Fabiana Teixeira Santos Cesarini – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 03340544 Ana Paula Caires Fernandes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2022 A 04/03/2022 - , 03340544 Ana Paula Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3485/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Natalia Regina Duarte – – 0 - - 4 - 18/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA DE SOUZA BONIZARIO RONNIE PETERSON CARDOSO DOS ANJOS CLAYTON SILVERIO CAMILA RIBEIRO SANTOS MARIO JAIME COSTA ANDRADE DANIEL AMANCIO DE SOUZA PATRICIA NIVIA FELIPE NILVA MARIA LEITE DA CUNHA SANTOS ADRIANA MENEZES FERREIRA VIEIRA EDUARDO ROZETTI DE CARVALHO MARILDA TANUS BICHARA FLAVIO SILVA REZENDE DORICA FERREIRA BORGES DE VASCONCELOS ANGELICA CRISTINA LEMES PIRES JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA DE SOUZA BONIZARIO RONNIE PETERSON CARDOSO DOS ANJOS CLAYTON SILVERIO CAMILA RIBEIRO SANTOS MARIO JAIME COSTA ANDRADE DANIEL AMANCIO DE SOUZA PATRICIA NIVIA FELIPE NILVA MARIA LEITE DA CUNHA SANTOS ADRIANA MENEZES FERREIRA VIEIRA EDUARDO ROZETTI DE CARVALHO MARILDA TANUS BICHARA FLAVIO SILVA REZENDE DORICA FERREIRA BORGES DE VASCONCELOS ANGELICA CRISTINA LEMES PIRES JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Inda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983