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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO/ MASP ADM NOME CARGO CH CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA ESTADUAL ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4534/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03699204 Ana Maria Soares de Carvalho – PEB – 1 - Caxambu - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 11425071 Marcos Jeferson Dijair – ATE – 1 Caxambu - 34 - 29/07/2014 A 31/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0138690-3 Vera Lucia Coelho Duarte 0328824-8 Vera Lucia Da Silva 0666332-2 Vera Lucia De Castro Chaves Pinheiro 0283992-6 Vera Lucia De Oliveira 0814191-3 Vera Lucia De Oliveira 0834709-8 Vera Lucia De Oliveira Prudencio 1033636-0 Vera Lucia De Oliveira Silva 0159038-9 Vera Lucia De Padua Goulart 1020456-8 Vera Lucia Dias Gangana 1048543-1 Vera Lucia Dos Santos Souza 0140745-1 Vera Lucia Flavio Botelho 0127731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Esli de Almeida Lima, MASP 887.043-8, CPF 507.396.386-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Alves de Paula, MASP 899.456-8, CPF 118.758.286-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/12/201