viviane garro amorim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – SEGURO E PECÚLIO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Laguardia Machado Cesário Augusto Ribeiro Machado Juliana e outros Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Terezinha do Menino Eustáquio Gomes de Carvalho Junior Jesus