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2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3282 alegados na inicial, formula os pedidos de itens ¨1¨ a ¨8¨, requerer identidade de funções, reportando-se aos históricos de cargos e os benefícios da justiça gratuita, e atribui à causa o valor de salários vindos com a defesa. R$100.000,00. Com a defesa da reclamada foi juntado o histórico de cargos e Na audiência inaugural (Id. 1378a87), uma vez recusad
quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1039994-7 Monica Ferreira Alonso lotado(a) na ADC-AP, 5 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1039356-9 Nara Sulmonett lotado(a) na ADC-AP, 8 meses referente ao 1º decênio e 1º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1. 18 834250 - 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos
24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 44/06, publ. em 25.08.06, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. a p/ de 15.02.94, leia-se: 1º qq. a p/ de 20.01.94 (data do exerc.) RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021 RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 498/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município BARBACENA CARATINGA DIAMANTIN
quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emílio Augusto Oliveira Marques Marcelo Vieira Martins Ivaneuza de Fátima Braga Zenaide Ramos Souza Penha 869.866.006-15 859.031.326-34 844.794.346-15 466.532.606-15 Comissão de Licitação Gestor de Prestação Contas Operador Financeiro do Convenente Operador Financeiro do Convenente Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo H
60 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.05/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 44 da Resolução CEE nº. 472, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 01 de fevereiro de 2020, A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autoriz
terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora: Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florêncio Moreira, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 08/10/2014. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos servidores: Masp. 669.468-1 – Marilene Pereira Silva Castanheira,
