waldemar martins borges

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 470 é certo que a decisão ora atacada (fls. 7), ao menos em sumária cognição, apresenta motivação e referiu-se às circunstâncias concretas do delito, justificando a prisão com arrimo na garantia da ordem pública. Destarte, sem vislumbrar ilegalidade, por ora indefiro a liminar. 3. Processe-se, dispensadas as informações,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 601 Comarca de Ribeirão Preto (Processo n.º 569/2009), pleiteando liberdade provisória, ao argumento de falta de fundamentação da decisão que indeferiu em primeiro grau, ausência dos pressupostos autorizadores da manutenção da custódia, além de condições pessoais favoráveis, como a primariedade, os bons antecedentes, residên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1160 SP) 990.09.104664-7 - Habeas Corpus - Adamantina - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Leonardo de Campos Arbonelli Paciente: Diocrécio Aparecido Cesário Correa (ou) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Leonardo de Campos Arbonelli (OAB: 202635/SP) 990.09.104897-6 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 43 990.09.226113-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408298; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Luciano Jose de Souza; 990.09.226116-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 711584; Assunto: Crimes de Tráfico Ilí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 38 (OAB: 119762/SP); Advogada: ROSANGELA BARBOSA ALVES (OAB: 247141/SP); 990.09.108836-6; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.001167-5/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Luciano Cesar Pereira; Paciente: Eder Ricardo Ferreira de Souza; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); 990.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 195 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio RELAÇÃO DE EXECUÇÕES QUE ENCONTRAM COM CARGA AOS ADVOGADOS FORA DO PRAZO LEGAL E QUE DEVERÃO SER RESTITUÍDOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SER APLICADO AS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 890 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) 0038070-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 1154 990.08.178636-2 - Agravo em Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Anderson dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (FUNAP) (Fls: 33) 990.08.178987-6 - Habeas Corpus - Guariba - Relator: Des.: Aben-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1062 Nº 990.09.108886-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA - Paciente: Waldemar Martins Borges - Magistrado(a) Xavier de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB: 61083/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.118093-9 - Habeas Corpus - Bilac - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1762 Jéssica Mayara de Oliveira Aguiar - Paciente: Dorival Ortega - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0032761-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Mar