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3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 6970 indissociáveis do valor total da indenização, devem ser excluídos da d) um período de férias integrais mais um terço, simples, relativas incidência do imposto de renda, conforme previsto na OJ 400 da ao período aquisitivo de 28/09/2020 a 27/09/2021; 5/12 avos de SDI-I do TST. férias proporcionais mais 1/3; No momento da apresentação dos cálculos pelas p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 JURISDICIONAL EM CASOS SEMELHANTES, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS VEM ADOTANDO O POSICIONAMENTO DE EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, CONFORME REVELA O RECENTE JULGADO ABAIXO TRANSCRITO: “AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EFEITO SUSPENSIVO NÃO CABIMENTO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXT
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 6975 Intimado(s)/Citado(s): PRELIMINARMENTE - CLEUZA SILVA SOUSA ILEGITIMIDADE PASSIVA Nos termos da teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas de forma abstrata, em caráter precário, de acordo com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO as alegações contidas na exordial. A partir do momento em que a autora indica os réus como devedores da relação jur�
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 668 ou atualizados diretamente no site da Receita Federal do Brasil, no l i n k "http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx PODER JUDICIÁRIO ?/p/1/a/10". Os vencimentos desses recolhimentos são os JUSTIÇA DO TRABALHO estabelecidos na legislação federal. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), que de
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Oliveira, realizou-se a audiência de JULGAMENTO dos pedidos CHAMAMENTO AO PROCESSO formulados na Ação Trabalhista ajuizada por CLEUZA SILVA Superada a preliminar de chamamento ao processo, ante a SOUSA em face de WALDIR RIBEIRO DA SILVA e de MARIA participação da 2ª reclamada no polo passivo da reclamatória. 6971 NILZA NONATO CORDEIRO. Aberta a audiência, foram a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CARTORIO DESTE JUIZO ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA COMPROVAR AS S UAS ATIVIDADES, INICIANDO-SE NO MES DE AGOSTO/2017. NO TOCANTE A PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEICENT OS REAIS), QUE JA FOI DIVIDIDA EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS, FI CA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO DIA 15/08/2017, E AS DE
PROCESSO: 0001705-79.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP241171-DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001706-64.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: SP380199-WANDERLEI MUNIZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001707-49.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI
AGRAVANTE : NERY BISOGNIN - ME ADVOGADO : Carlos José Dal Piva AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sis
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4763 SANTANA DO LIVRAMENTO, 17 de Julho de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020270-51.2018.5.04.0851 AUTOR ARY TRINDADE CARRION ADVOGADO LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE(OAB: 17652/RS) RÉU WALDIR RIBEIRO DA SILVA RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS HERCULES LTDA - ME RÉU CARMEN MARIA NEVES CAURIO ME Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - ARY TRINDADE CARRION PROCES
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 6974 Porque não fixados em quantia certa e para se evitar bis in idem, o valor do salário-mínimo vigente em cada época. uma vez que deferidos em percentual incidente sobre valores A reclamante deve ser intimada para apresentar a sua CTPS em previamente atualizados e acrescidos de juros, os honorários juízo, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da deci
