walisson medeiros da silva - Ficha 2

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA. Número do processo: 0709969-27.2017.8.07.0003 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DIRECIONAL PORTO ACRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas inicias no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA - DF, 13 de setembro de 2017, às 16:16:20. RICARDO FAUSTINI BA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 213 fase, eleva-se a pena em 1/3, pois a reprimenda não pode ser aumentada acima do mínimo legal apenas em razão do número de majorantes, conforme Súmula 443 do STJ. 8. Fica a pena definitiva para o crime de roubo redimensionada de 06 (seis) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Diminui-se a pena de multa para o patam

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 939 147 VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO PIRES DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2014 ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0730605-52.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 69 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000319-97.2008.8.06.0016 - Apelação. Apelante: Rogério Pinto Menezes. Advogado: Davi Luis de Castro Cardoso (OAB: 24950/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000321-93.2007.8.06.0051 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 57 33 - 0008082-72.2011.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/2ª Vara. Apelante: Walisson Medeiros da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 34 - 0014051-60.2010.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 373 APELAÇÃO CRIME Nº 0001314-72.2013.8.06.0069 DE COREAÚ. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Benedito Pereira Rodrigues. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento determinando que o apelado seja

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 252 legais efeitos, PROCEDENTE O PEDIDO para, com efeito, ordenar que se expeça, depois do trânsito em julgado, o competente MANDADO para que seja procedida a retificação no assento de óbito de GILMARIA OLIVEIRA COSTA, lavrado sob o nº 018507 01 55 2011 4 00029 106 0024858 21, no Cartório de Registro Civil de Messejana, em Fortaleza - Ceará, para que ali passe a constar corret

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 81 IV do CPP, bem como a expedição do alvará de soltura, clausulado, nos termos do voto do relator”. Vencido o voto do Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira, que concedeu a ordem sem restrições. 32–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0624069-20.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Maria Noêmia Pereira Landim – Defensora Pública. Paciente: Waliss

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 874 pessoais, por exemplo. Neste caso, o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja: FRANCINETE NOGUEIRA LIMA. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, ficando suspensa a exigibilidade em virtude da concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se, dispensada a intervenção

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 275 Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0027910-09.2013.8.06.0000. 0001580-38.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Antônio Helder Pereira do Nascimento. Impetrado: