wallerson rodrigues da silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1042398-81.2020.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Carlos Roberto Cirilo : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza : Fazenda do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ RELAÇ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2766 84 juízo da execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena, inclusive no que se refere à comunicação ao CONTRAN e DETRAN acerca da proibição ou suspensão da habilitação”. E, ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso 05 (cinco) dias, após o qual tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 487 peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Fls. 01/02 e 10 - Intimese, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos da execução e memória do cálculo apresentada, ficando advertida (o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 184 assim, prazo razoável para as pessoas pudessem se adequar às medidas e não fossem tomadas de surpresa. Com isso, entendo que os advogados tiveram tempo hábil para transportarem eventuais documentos, computadores ou outros objetos dos respectivos escritórios para as respectivas residências ou outros locais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 360 Processo 1029897-95.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Adriana Bichuette Silveira - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP) Processo 1029910-60.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 418 jurisdição. 2. Relevante o fundamento da demanda, posto que o desconto compulsório dos servidores do município de Ribeirão Preto de valor destinado à assistência à saúde não se trata de hipótese elencada no § 1.º do art. 149 da Constituição Federal, e traduz-se em afronta ao art. 5.º, inciso XX,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 420 e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 360 valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 36/37, homologo os cálculos de fls. 03/04 e defiro a requisição à Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$ 5.475,47 (atualizado até Out/2021) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 369 de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir míd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 546 a parte requerida a lhe pagar as respectivas diferenças de remuneração disso decorrentes desde então, relativas ao período compreendido entre 1º de fevereiro de 2017 e a véspera da data de outubro de 2017 em que passou a pagá-las, de uma só vez, com reflexos legais, até a efetivação da promoção