walter brasil da silva

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2092 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0005452-45.2019.814.0200 ACUSADO: RUCIVAL DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADOS: DRS. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB-PA 19600), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MEN

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2093 Ante o exposto, com fundamento nos artigos e 1º, do Decreto nº 20.910/32, 332, § 1º, e 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescriç¿o quanto ao direito de aç¿o do autor WALTER BRASIL DA SILVA e JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pleitos formulados pelo mesmo nos presentes autos em face do ESTADO DO PARÁ. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocat

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SELMA LEAL DOS SANTOS Matrícula: 5938717/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SHEILA MORAES FERNANDES Matrícula: 5906

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 PORTARIA Nº 5437/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BUJARU/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM III/PA-Brasil Destino: BUJARU/PA-Brasil Servidor (es):5909094/KLEBER FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 12/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 542757 PORTARIA Nº 5443/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AU

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 PORTARIA Nº 5450/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRC/CPJA/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA) Período: 20/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555508 PORTARIA Nº 1216/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTI

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 294/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FORÚM DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR PARAGOMINAS/PA-Brasil Destino: AURORA DO PARÁ/PA-Brasil Servidor (es):571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORISTA),5947893/VALMIR PEREIRA RODRIGUES(AG PRISIONAL). Período: 15/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo:

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4069/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE MELGAÇO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MELGAÇO/PA-Brasil Servidor (es):5938728/ALEXANDRE DAS NEVES DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL). Período: 07 A 13/10/2019– Diária(s): 6.5(SEIS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525722 PORTARIA Nº 4570/2019 Objetivo: TRANSFERIR OS INTER

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 162-MARCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA-8400428-2018-01.10.19 a 30.10.19 163-MARCIO JOSE COSTA DA SILVA-54181527-2019-01.10.19 a 30.10.19 164-MARCO ANTONIO SANTOS FONTENELE-54196453-2019-01.10.19 a 30.10.19 165-MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS-57211514-2019-01.10.19 a 30.10.19 166-MARCUS VINICIUS VIANA BENTES-57206293-2018-01.10.19 a 30.10.19 167-MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES-5710545-2019-01.10.19 a 30.10.19 168-MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PIMENTEL-5835682-201

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 DIÁRIA PORTARIA Nº 537/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Tucuruí/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 5908369/ ENDERSON NAVEGANTES DA CONCEIÇÃO (Agente Prisional); 57216580/GELSON RAIMUNDO DE CARVALHO SILVA (Agente Prisional) Período: 30/01 a 01/02/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇ�

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 DIÁRIA PORTARIA Nº 6188/2018 Objetivo: receber certificação do dispositivo token e treinamento para o devido manuseio junto a DEC/SUSIPE no município de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 5717407/ MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA(Agente Prisional). Período: 16 a 17/12/2018 – DIÁRIA(s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5621/201