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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2454 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 14/05/2012 PROCESSO :0007621-98.2012.8.26.0011 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3559/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : P. J. A. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007622-83.2012.8.26.0011 CLASS
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 PP : 83/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WARLEY DANIEL DE OLIVEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013016-17.2013.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 83/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : W. D. DE O. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:D
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 DECLARANTE : Heron Yamaguchi Coelho VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0020772-68.2011.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 536/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Alexandra Cristina Zacharkiv VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0020773-5
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1187 44 EDITAIS FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS PINHEIROS 1ª VARA CRIMINAL A Doutora APARECIDA ANGÉLICA CORREIA, MMª Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional XI Pinheiros de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Warley Daniel de Oliveira, Rua Otavio Dias Le
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 2067 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900002/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AUTORA DO FATO : Marco Aurélio Leme Pereira VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :011.10.007692-1 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 187/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBL
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1643 alegando, em breve síntese, a ocorrência de omissão, contradição e obscuridade no decisium.Em que pesem os argumentos da defesa, os Embargos merecem ser rejeitados.Primeiramente, não há que se falar em omissão, uma vez que os argumentos trazidos em sede de resposta à acusação foram rebatidos quando do receb
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 426 em risco a ordem pública, evidenciando o seu desprezo em relação aos valores sociais e inaptidão de não colocar em perigo cidadãos de bem. Beneficia-lo com a liberdade, significará deixar a sociedade em sobressalto, pois colocará em “xeque” a credibilidade da lei penal e causarão o sentimento de impunidade
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 346 Nº 0117020-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: F. C. B. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Impetrado: M. J. ( do D. - Vistos. A Defensora Pública Estadual YOLANDA DE SALLES FREIRE CÉSAR ajuizou ação constitucional de “habeas corpus”, com pedido de liminar, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, em favo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 114 0055202-40.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 000579685.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S.; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.; 005
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 986 Warley Daniel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) 22 - 0011925-35.2011.8.26.0510 - Apelação - Limeira - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. H. - Advogado: Clodom