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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 133 AGRAVADO: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 5AGRAVANTE: EDENILDO DA MOTA PISA 6 7ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER . 000928285201181400 51 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ 5AGRAVANTE: FABRICIO DOS SANTOS FEIO 6 8ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER . 000950157201181400 51 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ 5AGRAVANTE: WESLEY LASMAR CARDOSO CALDERARO 6 9ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER . 000928095201181400 51 AGRAVADO: ESTADO DO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 98 AGRAVADO: ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES 3AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 7 5ADVOGADA: SUSANNE SCHNOLL ¿ PROC ESTADO . 000424012200881400 51 AGRAVADO: WELLEM CANTE CAMPOS ADVOGADO: PEDRO ANTÔNIO DE LIMA MARIALVA 3AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA:000585733200681400 51 7ANA LOBATO PEREIRA 6 . ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES PROC J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3487 DESPACHO 1. Considerando a petição de ID 31413405, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2022 às 09:00 horas a ocorrer na sala de audiência deste Fórum. 2. Intimem-se as partes para que compareçam ao ato acompanhados de seus respectivos advogados. 3. Advirto que eventuais testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer em Juízo independente de intimação no
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2967 Número do processo: 0800206-18.2021.8.14.0086 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI Participação: REU Nome: ROBSON GONCALVES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DA SILVA BENTES OAB: 26205/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA OAB: 25817/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3829 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI Número do processo: 0800206-18.2021.8.14.0086 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI Participação: REU Nome: ROBSON GONCALVES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIA DA SILVA BENTES OAB: 26205/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA OAB: 25817/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3488 O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em desfavor de ROBSON GONÇALVES DO NASCIMENTO, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 33, caput, c/c art. 40, V, da Lei nº 11.343/2006. Segundo a inicial Narram os autos do inquérito policial tombado sob o nº 00103/2021.100065-6, instaurado mediante lavratura de auto de prisão em flagrante, que que no dia 15/04/2021, por vol
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1943 tange aos valores devidos diretamente pelo exequente militar em favor do advogado que contratou (honorários advocatícios contratuais), nos termos do pedido de fl. 202-204, considerando que os mesmos não denotam qualquer ilicitude e/ou irregularidade, igualmente, os HOMOLOGO, acatando o percentual de 20% (vinte por cento), no montante de R$ 3.902,31 (três mil novecentos e dois reais e trinta e um
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1954 reconheceu o direito da parte autora/exequente ao recebimento de valores a título de adicional de interiorização. Devidamente citada, a parte executada ajuizou a ação de embargos à execução (autos apensos), os quais foram regularmente sentenciados, fixando-se ali os valores referentes à execução, do principal. Vieram os autos conclusos. É o relevante a relatar. Decido. Tendo em vista que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2708 COMARCA DE JURUTI PROCESSO: 00009810820178140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 09/09/2019---REQUERIDO:FELIPE DA SILVA PRINTES Representante(s): OAB 25972 - INGRA NAYARA GUIMARÃES PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA:N. C. B. F. VITIMA:M. C. B. F. REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. SEN
Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 29-DI-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: AFUÁ - PA PERÍODO: 01 A 05/10/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETA SERVIDORES: SD PM ANDRÉ LUIZ DA FONSECA LEÃO CPF: 004.996.972-27; VALOR: R$ 576,00. SD PM DIEGO DA SILVA ALVES CPF: 009.690.032-69. VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS A