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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 589 DECISÃO Vistos, 1. Uma vez que apresentada a resposta do réu às fls. 15/16, sem preliminares, e que não verifico qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP, mantenho hígido o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2022, às 09h:00min, que ocorrerá, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3093 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Número do processo: 0800299-69.2020.8.14.0068 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AUGUSTO CORREA Participação: REU Nome: GEOVANE SILVA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: LOIS DATHAN GATINHO COSTA registrado(a) civilmente como LOIS DATHAN GATINHO COSTA OAB: 27607/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 110 GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JUNHO DE 2020. 3 - Considerando que as salas de audiências das unidades prisionais serão compartilhadas pelos Juízos da Capital e do Interior, bem como pelas visitas virtuais de advogados, oficie-se a Casa Penal onde estiver custodiado o réu, para que confirme a disponibilidade de agenda para realização da presente Audiência conforme art. 30 da Portaria Conjunta nº10/20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4255 Advogada nomeada: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº 26.646 Capitulação Provisória: art. 33 da Lei nº 11.343/06 DECISÃO Vistos, 1 - Uma vez que apresentada a resposta do réu sem preliminares e exceções, em atenção ao art. 56 da Lei 11.343/2006, RECEBO a denúncia, não sendo causa de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, ademais as teses levantadas pela defesa são matérias
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 550 comparecer a todos os atos processuais; 5) Proibição de fazer uso de bebidas alcoólicas ou afins, ou de quaisquer substâncias entorpecentes, bem como de frequentar bares, lanchonetes, casas noturnas, ou estabelecimentos similares. Assim que solta deverá, imediatamente, comparecer à sede do Fórum desta comarca para assinar ao livro de presença e declinar seu endereço. Caso haja o descumprimento de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 812 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000562-49.2020.8.14.0064 RÉU: CLÁUDIO RODIGUES BARBOSA SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público do Estado do Pará promoveu ação penal em face de CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 12, caput, da Lei 10.826/03. Consta na denún
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 55 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 098449 WAGNER ALVES DA ROCHA APTO 147280 WAGNER BRAGA FIGUEIREDO APTO 135239 WAGNER FERNANDES DE SOUZA APTO 091500 WAGNER HENRIQUE PINTO DA SILVA APTO 000601 WAGNER MUNDOCA DOS SANTOS (SUB JUDICE)APTO 017621 WAGNON PEREIRA DE SOUSA APTO 114532 WALAS SALES SILVA GAVAO APTO 131665 WALBER CONTENTE SANCHES APTO 003521 WALBER DIEGO SOUZA MARTINS APTO 085703 WALBER LUIZ PADILHA DA SILVA APTO 132516 WALBER PINHEIRO DA CRUZ APTO 143276
DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 39 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ALLAN JOSE SANTANA COSTA, 92.00, 167 / 009733, LUIZ THIAGO MARQUES FURTADO, 90.00, 237 / 057705, J0NAS 90.00, 306 / 103422, KELBER ALLAN MORAES CARVALHO, ADRIANO MACHADO ALVES, 92.00, 168 / 000014, LEONAN RIBEIRO DOS SANTOS, 90.00, 238 / 107274, ADAILTON DOS 90.00, 307 / 118836, SILMAR KAESKI, 90.00, 308 / 001965, FERREIRA SODRE, 92.00, 169 / 005895, EZEQUIEL DA SILVA SANTOS BETCEL VASCONCELOS, 90.00, 239 / 145384, MO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 65 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 057449 005633 055468 095502 110623 057578 020070 004401 077141 072698 000506 059181 014427 116250 010357 064929 003370 112410 136135 125083 148868 001589 067963 120550 055487 137277 107165 101726 069398 111934 019776 020434 093749 134302 092603 068807 145034 086932 150256 148764 062983 155247 099551 019872 146401 131536 052123 009080 010171 077985 150757 100960 017985 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 09739