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Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 42 01107 Processo: 0003640-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKAELLE DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REPRESENTANTE LEGAL: MAR

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 prazo de 15 dias, conforme arts. 350 e 351 do NCPC, podendo corrigir irregularidades no prazo de 30 dias, conforme art. 352. 00808 Processo: 0006255-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Intime-se para proceder com o pagamento

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00823 Processo: 0000233-40.2013.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIL BERNARINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 028/17

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PROMOVENTE 53 VARA PROCESSO CLASSE 1ª Vara Mista de Monteiro 30001532220158150241 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZENILDA DOS SANTOS NUNES TAMBORIL VEÍCULOS LTDA PROMOVIDO 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Costa Filho, Apelado: Ricardo Pontes Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto. Processo: 0000229-26.2015.815.0491, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Maria Gomes Do

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 inaplicabilidade da regra constitucional da prerrogativa de foro, os processos deverão ser remetidos ao Juízo de primeira instância competente. Nesse contexto, tratando-se de crime que não guarda relação com o exercício do mandato de Prefeito e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro ao presente caso, remetam-