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Ficha 6 de 10
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 20104 apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 do presente e em seu cumprimento, NOTIFIQUE META da CLT. RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA , situado(a) Se Vossa Senhoria não possuir equipamento para conversão ou no seguinte endereço: Endereço desconhecido, para comparecer à escaneamento de documentos em formato PDF, deverá audiência de I
este Juízo Federal especializado é o competente para o processamento e julgamento da presente ação penal.Por outro lado, melhor sorte não socorre a alegação de prescrição retroativa com base em eventual quantidade de pena aplicada ao acusado, usualmente denominada de prescrição virtual da pretensão punitiva. Com efeito, não somente inexiste qualquer previsão legal a respaldar o pleito formulado pela defesa de JOSÉ LUIZ, como o Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidad
este Juízo Federal especializado é o competente para o processamento e julgamento da presente ação penal.Por outro lado, melhor sorte não socorre a alegação de prescrição retroativa com base em eventual quantidade de pena aplicada ao acusado, usualmente denominada de prescrição virtual da pretensão punitiva. Com efeito, não somente inexiste qualquer previsão legal a respaldar o pleito formulado pela defesa de JOSÉ LUIZ, como o Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidad
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1459 264 - 0084726-29.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Alberto Rodrigues - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 265 - 0001056-34.2016.8.26.0220
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 304 Processo 0001540-02.2016.8.26.0268 - Inquérito Policial - Calúnia - J.P. - Saulo Trolezi da Silva - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas ao autor dos fatos, Saulo Trolezi da Silva, homologo a transação penal e JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, nos termos do art. 84, parágrafo único,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1409 59 - 0000958-26.2015.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Silmar Fernandes Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Felipe Clemente - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2287 Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Embargte: WELISSON DA SILVA SANTOS - Embargte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS - Interessado: WILLIAM MIRANDA DE SOUZA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Lima de Andrade (OAB: 357788/SP) - Advogado: Wagner Cavalcante dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2287 Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Francisco Orlando - Embargte: WELISSON DA SILVA SANTOS - Embargte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS - Interessado: WILLIAM MIRANDA DE SOUZA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Lima de Andrade (OAB: 357788/SP) - Advogado: Wagner Cavalcante dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 486 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001960-89.2016.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Souza de Faria; Advogada: Iara de Santana Marangoni (OAB: 3249
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 347 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011096-19.2017.8.26.0001; Assunto: Grave; Apelante: C. R. P.; Advogado: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB: 359594/
