62 Resultados zuila vieira costa - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 7
0001888-18.2010.403.6116 - ISAAC MATHEUS DOS SANTOS(SP228687 - LUCIANO SOARES BERGONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Isaac Matheus dos Santos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e periciais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita(STF, RE 313.348 RS, Min
0001888-18.2010.403.6116 - ISAAC MATHEUS DOS SANTOS(SP228687 - LUCIANO SOARES BERGONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Isaac Matheus dos Santos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e periciais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita(STF, RE 313.348 RS, Min
0000136-50.2006.403.6116 (2006.61.16.000136-8) - WEVERSON AUGUSTO DE MONTEIRO - INCAPAZ X MARISTER CRISTIANE MONTEIRO(SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS E SP167573 - RENATA MANFIO DOS REIS E SP119182 - FABIO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP098148 - MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E SP138495 - FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI E SP158209 - FERNANDO KAZUO SUZUKI E SP206115 - RODRIGO STOPA) X WEVERSON AUGUSTO DE MONTEIRO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: WEVERSON
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS 1ª VARA DE ASSIS EXPEDIENTE Nº 2019/6334000066 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6334000029/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2019 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000618-66.2019.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDINEI MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: SP323623-DANILO AUGUSTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000619-51.2019.4.0
Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em face da solução pacífica da relação processual. Custas dispensadas na forma da lei.Comunique-se a parte exequente, via correio, por carta simples, acerca do depósito efetuado nos autos, se o caso.Dê-se vista ao MPF, se o caso.Com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registrese. Intimem-se. 0000881-88.2010.403.6116 - ROSA NUN
CARÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. (...). VI - Reconhecida apenas a incapacidade laborativa parcial e temporária, não há como conceder os benefícios de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. VII - Sentença de improcedência mantida por fundamento diverso. VIII - Apelação improvida." (TRF 3ª Região, AC nº 717229, UF: SP, 9ª Turma, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, v.u., DJU 06.10.05, p. 380). "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA PO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 JOSE EVARALDO DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S.A CREDTO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO 00028356320138260047 JOAO GOMES PEREIRA X MUNICIPIO DE ASSI 00020259820078260047 JOAO ROMANI QUIESSI X PEDRO ROBERTO BELUCCI 00005405320138260047 JUCINEIA THOME BARBOSA X EMPRESA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇOES S.A EMPRATEL 00067399120138260047 CENTER FORMATURAS
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 466 fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento civil das partes. Homologo também o acordo de guarda, visita e alimentos, constantes da inicial. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, NATALINA DE FÁTIMA GARCIA. Oficie-se ao Banco do Brasil par
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 520 PELOSI (OAB 151097/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 0010380-87.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010380) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Carlos dos Santos Vieira Me - Marli Aparecida de Moraes - CERTIDÃO - At
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 432 de advogado, cientificando-o de que, não sendo oferecida contestação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 319 do CPC). Int. - ADV GISELLI DE OLIVEIRA OAB/SP 185238 - ADV JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI OAB/ SP 249730 047.01.2012.013957-5/000000-000 - nº ordem 1436/2012 - Procedime