PÁGINA 49
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER APOSENTADORIA a ROBSON VIEIRA DE LIMA, matrícula 44.017-5,
no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo,
Nível 11, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de
julho de 2005. Processo 00080-00050330/2022-71.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANA MELCHIOR RODRIGUES CAPUCHO,
matrícula 40.896-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão EducacionalConservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00177310/2022-47.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANA QUEIROZ MOURA, matrícula 33.211-9,
no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na
redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00175254/202214.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSEMARY PEREIRA DE SOUSA, matrícula
47.801-6, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Serviços
Gerais, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47
de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00228687/2022-71.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES, matrícula
21.197-4, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Conservação
e Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47
de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00186109/2019-55.
CONCEDER APOSENTADORIA a SELMA MARIA DA SILVA DIAS, matrícula
25.344-8, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão e Educacional - Apoio
Administrativo, Nível 10, Padrão 2, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 40, §§ 1º, 4º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com a redação dada pelas Emendas Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de
2003 e n° 47, de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, inciso III, da Lei
Complementar 142, de 08 de maio de 2013. Processo 00080-00122994/2022-40.
CONCEDER APOSENTADORIA a SIMÃO FRANCISCO DE MIRANDA, matrícula
68.562-3, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa VI, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005, com as vantagens previstas no
artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 00080-00046067/2022-16.
CONCEDER APOSENTADORIA a SOSTENIS LEAL FERNANDES, matrícula 37.0576, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar
nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00080-00154862/2022-87.
CONCEDER APOSENTADORIA a TERESINHA DOS REIS VIEIRA SANTOS,
matrícula 24.399-X, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional Copa e Cozinha, Nível 10, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00177694/2022-06.
CONCEDER APOSENTADORIA a ULISSES ORLANDO JUNIOR, matrícula 41.746-7,
no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00163970/2022-41.
CONCEDER APOSENTADORIA a VERONICA GURGEL BEZERRA, matrícula
33.867-2, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000101636/2021-12.
CONCEDER APOSENTADORIA a WELLINGTON FERREIRA DE JESUS, matrícula
67.953-4, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa VI, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00147985/201966.
CONCEDER APOSENTADORIA a WELLINGTON JORGE VICENTE DA SILVA,
matrícula 26.695-7, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 0008000132189/2022-24.
CONCEDER APOSENTADORIA a ZÉLIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula 49.123-3,
no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47
de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00186654/2022-47.
CONSIDERAR APOSENTADO o servidor ISRAEL BARBOSA RIBEIRO, matrícula
204.745-4, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 22, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §§1º, inciso II, 3º, 8º e 17 da
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação pela Emenda Constitucional
nº 88, de 07 de maio de 2015, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar
nº 152, de 03 de Dezembro de 2015 e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01
de julho de 2008, a contar de 25 de dezembro de 2022. Processo 00080-00223943/202234.
CONSIDERAR APOSENTADO a servidora NERY RODRIGUES GUIMARAIS,
matrícula 22.392-1, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão EducacionalServiços Gerais, Nível 10, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 40, §§1º, inciso II, 3º, 8º e 17 da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação pela Emenda Constitucional nº 88, de 07 de maio de
2015, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 03 de
Dezembro de 2015 e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de
2008, a contar de 15 de dezembro de 2022. Processo 00080-00120594/2022-08.
ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea “m” do inciso X do art. 14 da Portaria nº 367, de 21/07/2021, publicada no
DODF nº 137, de 22/07/2021, resolve:
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL, nos termos do art. 61, inciso II, da Lei
Complementar nº 840, de 23/12/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 928, de
26/07/2017, e Lei Complementar nº 954, de 19/11/2019, a fim de acompanhar dependente
com deficiência, com redução em 30% na jornada de trabalho, à servidora SAMARA
FERNANDES YOSHIDA, matrícula nº 249.919-3, conforme Laudo Médico Pericial nº
20/2022 – SUBSAUDE e processo nº 00080-00174049/2022-23.
ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 106 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017,
resolve:
Art. 1º Em atenção ao disposto no inciso V do art. 18 da Portaria nº 534, de 04 de outubro
de 2021, tornar pública a indicação da servidora autorizada ao teletrabalho integral na
Gerência de Atenção à Educação Profissional - GEP/DIEP/UNIGEEB/SUBEB, em
conformidade com o Plano de Trabalho, id. 97970884, e o respectivo Formulário de
Pactuação de Atividades e Metas, pelo período superior a 180 dias, de 19/12/2022 a
14/12/2023, conforme Processo SEI nº 00080-00240880/2022-81: RENATA FIALHO DE
MENEZES ARAUJO 242.021-X.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 106 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017,
resolve:
Art. 1º Em atenção ao disposto no inciso V do art. 18 da Portaria nº 534, de 04 de outubro
de 2021, tornar público o nome do servidor autorizado ao teletrabalho integral
implementado na Diretoria de Acompanhamento e Análise da Aplicação de Recursos e das
Prestações de Contas - DPRESC/UCOF/SUAG em conformidade com o Plano de Trabalho,
id. 74520639, e o respectivo Formulário de Pactuação de Atividades e Metas, pelo período
superior a 180 dias, de 15/09/2022 a 31/12/2023, Processo SEI nº 00080-00221222/202117: SERGIO ANTONIO CARNEIRO 219.828-2.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
SUBSECRETARIA DE APOIO
ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE APOIO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso VI da Portaria nº 314, publicada no DODF nº
174, de 12 de setembro de 2019, página 05, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de planejamento e sistematização de procedimento licitatório
para a aquisição de serviços de Telemedicina, visando atendimento aos estudantes
matriculados nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Art. 2º Designar para compor a referida comissão técnica os seguintes membros:
I - LARISSE VASCONCELOS COSTA CAVALCANTE, matrícula 223.971-X, lotada na
Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais - SUAPE
II - KENIA DE FIGUEREDO ALVES SAAD, matrícula 181.127-4, lotada na Diretoria de
Assistência à Saúde e Apoio às Políticas Educacionais Complementares - DIASPE
III - ADRIANA LIMA ROCHA, matrícula 249.932-0, lotada na Diretoria de Assistência à
Saúde e Apoio às Políticas Educacionais Complementares - DIASPE
IV - LUIZ CLÁUDIO D'ÁVILLA DE SOUZA, matrícula 20.437-4, lotado na Gerência de
Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante - GEASE
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
