Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 58
SECRETARIA DAS SESSÕES
EXTRATO DE PAUTA Nº 03/2023
SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023(*)
Processos ordenados, sequencialmente, por tipo de sessão, Relator, assunto e interessado.
Sessão Ordinária Nº 5327
CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 21628/2015-e, Tomadas e
Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, METRÔ-DF; 2) 14816/2019-e, Auditoria de
Desempenho/Operacional, DIGEM2; 3) 15022/2019-e, Auditoria de Desempenho/Operacional,
TCDF; 4) 00600-00000225/2022-10-e, Pedido de Prorrogação de Prazo, TCDF; 5) 0060000005839/2022-80-e, Tomada de Contas Especial, ECONTAS; 6) 00600-00012782/2022-75-e,
Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Educação - SEE; 7)
00600-00013848/2022-44-e, Representação, TCDF/SESPE; 8) 00600-00013987/2022-78-e,
Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do DF - SECRIANCA; 9) 00600-00014095/2022-94-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 10) 00600-00014682/2022-83-e, Concessão - Análise Automatizada,
SIRAC; 11) 00600-00014767/2022-61-e, Análise de Concessão, SIRAC; 12) 0060000014959/2022-78-e, Representação, Ministério Público junto ao TCDF - G2P; 13) 0060000015211/2022-92-e, Representação, MPCjTCDF;
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 32640/2016-e, Licitação,
Secretaria de Estado de Educação; 2) 00600-00004781/2020-95-e, Tomada de Contas Especial,
FAP/DF; 3) 00600-00005832/2021-87-e, Licitação, Companhia de Saneamento AmbientalCAESB; 4) 00600-00006854/2022-45-e, Representação, TCDF; 5) 00600-00006999/2022-46-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 6) 00600-00007316/2022-78-e, Análise de Concessão, SIRAC;
7) 00600-00012347/2022-41-e, Análise de Concessão, SIRAC; 8) 00600-00012721/2022-16-e,
Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES; 9) 0060000012943/2022-21-e, Licitação, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA SEJUS; 10) 00600-00013448/2022-39-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de
Educação - SEE; 11) 00600-00013533/2022-05-e, Análise de Concessão, SIRAC; 12) 0060000013837/2022-64-e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Polícia Civil do Distrito
Federal - PCDF; 13) 00600-00013839/2022-53-e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada,
Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF; 14) 00600-00014058/2022-86-e, Representação,
TCDF; 15) 00600-00000350/2023-01-e, Licitação, POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL - PCDF;
CONSELHEIRA ANILCÉIA LUZIA MACHADO: 1) 4599/2005-e, Tomadas e Prestações de
Contas Anuais e Extraordinárias, SES; 2) 30998/2011-e, Tomada de Contas Especial,
DFTRANS; 3) 15953/2017-e, Tomada de Contas Especial, SEC; 4) 00600-00000439/2020-16-e,
Representação, DIASP3-SEASP; 5) 00600-00003748/2020-48-e, Tomadas e Prestações de
Contas Anuais e Extraordinárias, RA I; 6) 00600-00001069/2022-04-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 7) 00600-00001209/2022-36-e, Tomada de Contas Especial, ECONTAS; 8) 0060000005024/2022-09-e, Tomada de Contas Extraordinária, ECONTAS; 9) 00600-00005058/202295-e, Prestação de Contas Anual, ECONTAS; 10) 00600-00008178/2022-44-e, Tomadas e
Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, ECONTAS; 11) 00600-00008688/2022-11-e,
Tomadas e Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias, ECONTAS; 12) 0060000010387/2022-58-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal SES; 13) 00600-00011350/2022-47-e, Análise de Concessão, SIRAC; 14) 0060000012174/2022-61-e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal - SES; 15) 00600-00012526/2022-88-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 16) 00600-00012661/2022-23-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC; 17)
00600-00013274/2022-12-e, Admissão de Pessoal, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal - SES; 18) 00600-00013452/2022-05-e, Auditoria Realizada por Outros Órgãos,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação; 19) 00600-00013458/2022-74-e, Análise de
Concessão, SIRAC; 20) 00600-00013459/2022-19-e, Análise de Concessão, SIRAC; 21) 0060000013476/2022-56-e, Análise de Concessão, SIRAC; 22) 00600-00013503/2022-91-e, Análise
de Concessão, SIRAC; 23) 00600-00013514/2022-71-e, Análise de Concessão, SIRAC; 24)
00600-00013531/2022-16-e, Análise de Concessão, SIRAC; 25) 00600-00014028/2022-70-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 26) 00600-00014661/2022-68-e, Concessão - Análise
Automatizada, SIRAC;
CONSELHEIRO INÁCIO MAGALHÃES FILHO: 1) 18020/2012-e, Tomada de Contas Especial,
SEDHS/DF; 2) 11479/2015-e, Análise de Concessão, SIRAC; 3) 36668/2015-e, Pensão Civil,
SIRAC; 4) 00600-00001423/2020-21-e, Representação, Ministério Público junto ao TCDF; 5)
00600-00003404/2020-39-e, Licitação, Sociedade de Transportes Coletivo de Brasília - TCB; 6)
00600-00009571/2020-93-e, Representação, MPJTCDF; 7) 00600-00003823/2021-51-e,
Representação, MPCjTCDF; 8) 00600-00004936/2021-74-e, Representação, MPjTCDF; 9) 0060000006305/2021-90-e, Inspeção, Secretaria de Saúde do Distrito Federal ; 10) 0060000008686/2021-41-e, Denúncia, TCDF; 11) 00600-00011675/2021-49-e, Licitação, Secretaria de
Estado de Educação - SEE; 12) 00600-00001104/2022-87-e, Auditoria de Regularidade, Secretária
de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal; 13) 00600-00002318/2022-71-e, Representação,
MPjTCDF; 14) 00600-00008681/2022-08-e, Consulta, Polícia Militar do Distrito Federal; 15)
00600-00012469/2022-37-e, Representação, Ministério Publico junto ao TCDF; Diasp3; 16)
00600-00012547/2022-01-e, Análise de Concessão, SIRAC; 17) 00600-00015014/2022-73-e,
Representação, MPCjTCDF;
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 5770/2010-e, Tomada de Contas
Especial, TCDF; 2) 30347/2014-e, Tomada de Contas Especial, RA XV Recanto das Emas;
3) 00600-00000401/2023-96-e, Representação, TCDF;
CONSELHEIRO ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA: 1) 13120/2006-e, Tomada
de Contas Especial, SEL; 2) 00600-00002517/2021-06-e, Representação, TCDF/MPC; 3)
00600-00002843/2021-13-e, Representação, Ministério Público junto ao TCDF. DIASP3;
AUDITOR VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO: 1) 00600-00009403/2022-60e, Regularização de Débito, SUELI PAES LEME CHIAREL (PENSIONISTA DE
LISANDRO DOS SANTOS CHIAREL FILHO); 2) 00600-00011359/2022-58-e, Análise
de Concessão, SIRAC; 3) 00600-00012217/2022-16-e, Concessão - Análise Automatizada,
SIRAC; 4) 00600-00012519/2022-86-e, Análise de Concessão, SIRAC; 5) 0060000012792/2022-19-e, Admissão de Pessoal - Análise Automatizada, Secretaria de Estado
de Educação - SEE; 6) 00600-00013120/2022-12-e, Concessão - Análise Automatizada,
SIRAC; 7) 00600-00013457/2022-20-e, Análise de Concessão, SIRAC; 8) 0060000013515/2022-15-e, Análise de Concessão, SIRAC; 9) 00600-00013521/2022-72-e,
Análise de Concessão, SIRAC; 10) 00600-00013529/2022-39-e, Análise de Concessão,
SIRAC; 11) 00600-00014685/2022-17-e, Concessão - Análise Automatizada, SIRAC;
Sessão Administrativa Nº 1146
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00010098/2022-59-e,
Edição de Normativo, TCDF;
CONSELHEIRA ANILCÉIA LUZIA MACHADO: 1) 00600-00014672/2022-48-e,
Regime Próprio de Previdência Social, VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO; 2)
00600-00015023/2022-64-e, Planos e Programas de Trabalho, Divisão de Controle Interno;
CONSELHEIRO PAULO TADEU VALE DA SILVA: 1) 00600-00006605/2022-50-e,
Edição de Normativo, TCDF;
AUDITOR VINÍCIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO: 1) 00600-00003354/2021-71e, Edição de Normativo, TCDF; 2) 00600-00014892/2022-71-e, Convênio, Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e Banco do Brasil S.A.;
Sessão Reservada Nº 1442
CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO: 1) 15103/2019-e, Auditoria
de Desempenho/Operacional, DIGEM1; 2) 00600-00007559/2020-44-e, Análise de
Denúncia, Cidadão; 3) 8227/2020-e, Denúncia, denunciante; 4) 00600-00004770/2022-77e, Denúncia, Cidadão - Ouvidoria;
CONSELHEIRO ANTONIO RENATO ALVES RAINHA: 1) 00600-00001715/2022-25-e,
Licitação, Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP; 2) 00600-00009961/2022-25e, Denúncia, Associação dos Aposentados e Pensionistas da CEB – ASAPEC; 3) 0060000000089/2023-31-e, Licitação, Banco de Brasília - BRB;
CONSELHEIRA ANILCÉIA LUZIA MACHADO: 1) 00600-00000520/2023-49-e,
Representação, G2P;
(*) Elaborado conforme o art 116, § 3º do RI/TCDF.
João Batista Pereira de Souza – Secretário das Sessões.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5325
Aos 18 dias de janeiro de 2023, às 15 horas, reuniram-se por videoconferência, em
conformidade com o art. 1º, § 2º, da Resolução nº 331, de 27.03.2020, os Conselheiros
MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO, INÁCIO MAGALHÃES FILHO, PAULO
TADEU VALE DA SILVA e ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA, o Auditor
VINICIUS CARDOSO DE PINHO FRAGOSO, o representante do Ministério Público
junto ao Tribunal, Procurador-Geral em exercício DEMÓSTENES TRES
ALBUQUERQUE, e o Presidente, Conselheiro MÁRCIO MICHEL ALVES DE
OLIVEIRA, que, verificada a existência de quórum (art. 81 do RI/TCDF), declarou aberta a
Sessão Ordinária nº 5325, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Ausentes, em fruição de férias, o Conselheiro ANTONIO RENATO ALVES RAINHA, e,
em razão de licença para tratamento da própria saúde, a Conselheira ANILCÉIA LUZIA
MACHADO.
EXPEDIENTE
Foram aprovadas as atas das Sessões Extraordinária nº 99 e Reservada nº 1439, ambas de
14.12.2022.
O Presidente deu conhecimento ao Plenário do seguinte:
- Ofício nº 127/2022, do gabinete da Presidência, comunicando que o Conselheiro PAULO
TADEU não usufruiu do recesso regimental, no período de 16 a 31.12.2022.
- Memorando nº 072/2022, do gabinete do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, comunicando
que o titular daquele gabinete não usufruirá do recesso regimental, no período de 16 a
31.12.2022.
- Ofício nº 001/2023, do gabinete da Presidência, comunicando que o Presidente não
usufruiu do recesso regimental, no período de 02 a 13.01.2023.
- Ofício-Circular 001/2023, do gabinete da Presidência, comunicando que o Conselheiro
MANOEL DE ANDRADE exercerá, cumulativamente, as funções de seu Gabinete e as do
Gabinete do Conselheiro RENATO RAINHA, no período de 16 a 25.01.2023.
- Ofício-Circular 002/2023, do gabinete da Presidência, comunicando que o Conselheiro
INÁCIO MAGALHÃES FILHO exercerá, cumulativamente, as funções de seu Gabinete e
as do Gabinete do Conselheiro RENATO RAINHA, no período de 26.01 a 04.02.2023.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
