Recife, 27 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PE.
PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo do Contrato 036/2010 – P.P. Nº 033/2009. Obj.:
Reajuste Anual do Contrato. Contratada: PNCQ LTDA.
7º Termo Aditivo do Contrato 145/2010 – P.P. Nº 25/2010. Obj.:
Reajustes montantes: A,B.Contratada: AR CLIMA ENGENHARIA LTDA.
5º Termo Aditivo do Contrato 171/2010 – DISP. Nº 04/2010.
Obj.: Prorrogação do Contrato de 07/07/2014 a 06/07/2015,
e acréscimo 12,60%, retroat. à fev/2014.Contratada: BND
BIONUCLEAR DIAGNÓSTICA COM. E SERV. LTDA.
5º Termo Aditivo do Contrato 176/2010 – P.P. 028/2010.
Obj.: Prorrogação do Contrato de 01/01/2015 a 01/08/2015.
Contratada: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.
4º Termo Aditivo do Contrato 069-A/11 P.P. Nº 009/2011. Obj.:
Reajuste anual 6,375%, pelo IPCA Contratada: SUCESSO SERV.
REPROGRÁFICOS LTDA.
4º Termo Aditivo do Contrato 110-A/11– INEXIG.Nº 006/11.
Obj.: Prorrogação do Contrato de 01/10/2014 a 30/09/2015.
Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
3º Termo Aditivo do Contrato 205/2012– P.P. Nº 007/2009. Obj.:
Reajuste do Contrato e Prorrogação Excep. de 18/10/2014 a
17/01/2015. Contratada: ÁGUIA – Serv. de Vigilância Ltda.
3º Termo Aditivo do Contrato 220/2012– P.P. 008/2012.
Obj.: Prorrogação do Contrato de 05/12/2014 a 04/06/2015.
Contratada: MV SISTEMAS LTDA.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº
01/2015 – Proc. Nº 33/2015 – CPL, fund. no art. 24 inc. IV da
Lei Fed. 8.666/93, OBJ: FORNEC. DE DOBUTAMINA. Vencedor
UNIHOSPITALAR, no valor total de R$76.500,00. Recife,
26/02/2015. Sérgio Montenegro - Gestor PROCAPE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO E EXTRATOS CONTRATOS
1ºTA.CT-30/14-RG-19/15-CELPE-prorrog.pz
10/02/15
a
09/02/16,fornec.energ.
elétrica
Tarifa
verde,Reg.caruaruPL.10/14,DL.02/14,CPL, 2015NE039 R$6.643,56; CT-20/15Paratibe-fornec. mat. expediente adesão itens 3,4,7,8,10,11
,14,15,16,26,27,28,29,30,33,37,38,39,44,4750,53,57,62,68,6
9,93,94,109 lote 1 e item 103 Lote 2 PL.07/13, PE.06/13- ARP02/14-UPE, 2015NE21 R$20.604,50, CT-21/15-Editora Forum
Assinatura biblioteca digital Forum Direito 12 meses, PL.29/14,IN04/14-CPL, 2015NE19R$77.640,00, RG22/15- Rescisão amigável
CT-54/14-JCM Comercio Serviços a partir 05/01/15; RG23/15Rerratificação do CT-18/15-CEPE item 3.1 Clausula 3ª, passando
a vigorar com redação:A Contratante pagará a contratada o valor
de R$43,00 por cm/coluna texto publicações no DOE, PL.49/14,
DL.20/14-CPL; 1ºTA-CT-11/15.RG-24/15-SETRANS restab. Reeq.
econo-financeiro p/alteração preço anel A de R$ 2,15 p/R$ 2,45 do
Vale VEM Trabalhador dos funcionários PGE, a partir de 11/01/15,
15NE57 R$ 7.879,98; RG-25/15- Rerratificação Clausula Quarta
CT-45/14-PARVI LOCADORA, onde se lê até 31/12/14, leia-se
p/ período 12 meses, PL 76.12II, P.E050- ARP-06/13-SAD, RG26/15- Rerratificação Clausula Quarta CT-40/14-TRANS SERVI,
onde se lê até 31/12/14, leia-se p/ período 12 meses,PL.25/13.
IV-SAD-PP.11/13-ARP 01/13, RG-27/15 -Rerratificação Clausula
Quarta CT-47/14-SINTRA, onde se lê até 31/12/14, leia-se p/
período 12 meses, PL 315-13.II-SAD, PE 196-13
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
de expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA; CNPJ/MF Nº 07.342.785/0001-20; LOTE:
01. EMPRESA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/
MF Nº 05.449.553/0001-40; LOTES: 03 E 11. EMPRESA: AS
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS; CNPJ/MF Nº 08.537.109/000174; LOTES: 06 E 07. EMPRESA: GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ/MF Nº 10.782.385/0001-40;
LOTE: 10. EMPRESA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ/MF Nº 70.214.374/0001-95; LOTE: 19. EMPRESA:
BRASPEL COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF Nº 06.027.925/0010-01;
LOTES: 02, 12, 14 e 16. EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 03.330.091/0001-11;
LOTES: 05 e 08.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$11.585.669,83 (onze milhões
quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
12 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016.
19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DA FAZENDA
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015-CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 – PL Nº 09/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de serviços de Certificados Digitais em servidores para 15
(quinze) Certificados SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados
nos servidores WEB da SEFAZ/PE, 01 (um) Certificado digital
e-CNPJ A1 e 01 (um) Certificado Code Signing (Assinador de
Códigos), todos emitidos com base nas normas da ICP-Brasil
e com validação presencial nas dependências da Secretaria da
Fazenda de PE, Edifício Sede, localizado na Rua do Imperador,
s/n, Edifício Sede, Santo Antônio, Recife – PE, CEP: 50020-904,
conforme especificações e condições constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até: 13/03/2015 às 09:00 hs. (horário de Brasília-DF). Abertura
das Propostas: 13/03/2015 às 09:05 hs. (horário de BrasíliaDF). Início da Disputa: 13/03/2015 às 09:30 hs. (horário de
Brasília-DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h
às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-6123. Recife, 26.02.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO NA BR101
SEGMENTO KM 51,60 AO KM 82,30”. Valor estimado: R$
8.219.136,12. ABERTURA: 12/03/2015, às 14:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
Térreo, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL - Comissão Especial
de Licitação. O Edital estará à disposição dos interessados, no
endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br e/ou na sala da
CEL, no Térreo do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 26 de fevereiro de 2015. Lídia Pontes.
Presidente/Pregoeira da CEL/SECID.
(F)
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.024.UPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco - UPE
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/12/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 12.394,28
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
DATA DO REGISTRO: 26/02/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 381.2014.IX.PE.262.SECTEC
Comunicamos aos interessados que tendo em vista a análise
dos aspectos técnicos das propostas pelo órgão demandante, a
sessão de divulgação de resultado de julgamento das propostas
e demais atos contínuos fica marcada para a data de 04/03/2015
às 15:00 horas (horário de Brasília). Ademir Cordeiro, Pregoeiro
da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 411.2014.IX.PE.260.SCJ
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de gêneros de hortifruti para atendimento das Unidades
de Acolhimento Institucionais do Estado, durante 12 meses.
Entrega das Propostas até: 12/03/2015, às 10:00h. Início da
Disputa: 12/03/2015, às 10:10h. Horário de Brasília. O edital e
anexos estarão disponíveis a partir de 27/02/2015 nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Ademir Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
TERMO:
COOPERAÇÃO
TÉCNICA/2014;
PARTES:
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e a SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES – SEE; OBJETO: agregar
esforços objetivando a execução do Convênio n° 658756/2009,
firmado entre a SECTEC e o FNDE, que tem por objeto a reforma
e ampliação das escolas técnicas JUSTINO GOMES, AGRÍCOLA
LUIZ DIAS LINS, AGRÍCOLA PALMARES E ALMIRANTE SOARES
DULTRA, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas – PAR,
no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
– Programa Brasil Profissionalizado. VIGÊNCIA: 24/10/2014 até
18/06/2015 ASSINATURA: 24/10/2014
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº
070/2012-Pregão Eletrônico nº037/2012;Processo nº056/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA/CNPJ n° 10.362.933/0001-82
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 10/12/2014
até 09/12/2015.
ASSINATURA: 10/12//2014
EMPENHO: Nº2014NE000394, no valor de R$ 2.306,67(dois mil,
trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CANCELAMENTO
Cancelar a Ata de Registro de Preços Nº 017/2014 com a
Empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, publicada do D.O.E.,
do dia 08JAN15 Nº 5, com fulcro no artigo Nº 049 da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações. Recife, 26FEV15. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE COMUNICADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 001/2015
Comunicamos aos interessados que se encontra disponível o
presente Manifesto de Interesse para o PROCESSO LICITATÓRIO
CPL -UNITEC/PRORURAL N° 001/2015. Método de Seleção
SMC– Seleção pelo Menor Custo, de acordo com Termo de
Referência. Os interessados deverão obter maiores informações
no seguinte endereço eletrônico: www.prorural.pe.gov.br/
manifestacao.asp. As manifestações de interesse deverão ser
encaminhadas até o dia 13/03/2015.
Recife, 26 de fevereiro de 2015.
GGLIC/CCPLE X
ERRATA
PROCESSO Nº 380.2014.X.PE.261.SEE
Na Decisão/Aviso de Adjudicação do PROCESSO Nº
380.2014.X.PE.261.SEE veiculado em 10/02/2015 no DOE, onde
se lê “lote 7 R$ 320.809,95 (trezentos e vinte mil, oitocentos e
nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de
R$ 3.340.382,66 (três milhões, trezentos e quarenta mil, trezentos
e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos)”, leia-se “lote
7 R$ 320.793,09 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa
e três reais e nove centavos), perfazendo o valor total de R$
3.340.365,80 (três milhões, trezentos e quarenta mil, trezentos e
sessenta e cinco reais e oitenta centavos)”. As demais informações
continuam inalteradas. Renata Mirella Lapa, Pregoeira CCPLE X.
(F)
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Presidente da CPL/PRORURAL
A Secretaria de Defesa Social comunica aos interessados que
será elaborada Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro
no inciso IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações, tendo
em vista o encerramento do contrato 001/2014-GAB/SDS e não
conclusão do processo regular sigepe 4014085-4/2014, tendo por
objeto o fornecimento de COMBUSTIVEL - QUEROSENE, QAV-1,
AVIACAO, DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP
fundamental para o funcionamento dos 03 (três) helicópteros,
modelo ESQUILO AS 350 B2, prefixos PT-YDS, PR-EPE e PRCBP. O Termo de Referência e anexos estarão à disposição
dos interessados a partir das 09h às 17h do dia 26/02/2015 e o
recebimento das propostas de preços dar-se-á das 09h às 11h30m
do dia 27/02/2015, no Hangar 07 do Aeroporto Internacional dos
Guararapes, Av Mascarenhas de Morais, S/N Imbiribeira – Recife,
fone: (81) 31835275/5383, emailstmgtape@hotmail.com. Recife,
25 de fevereiro de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
139.2013.II.PE.071.SAD e Pregão Eletrônico Nº 071/2013 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 374.2014.III.PE.255.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento
de
equipamentos
para
implantação
da
FLUORETAÇÃO nas 05 (cinco) Estações de Tratamento de
Água (ETA) da Região Metropolitana do Recife: Pirapama,
Tapacura, Botafogo, Alto do céu e Gurjau/Matapagipe. Entrega
das Propostas até: 12/03/2015, às 09:00h. Início da Disputa:
12/03/2015, às 09:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 26/02/2015. Maria Gorete Brandt
de Carvalho, Pregoeira - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
EXTRATO DE ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 013/2010. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. CONTRATADA:
RIMA SEGURANÇA LTDA - EPP. Vigência: 30/07/2014 a
29/07/2015. Recife, 30 de julho de 2014. ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de
Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 003/15
5º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT. PREVENT. E
CORRETIVA EM ELEVADORES. C-SAFI Nº 011/10. Partes:
SEFAZ e a ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrog.
excepcional do contr. mater. Vigência: a partir do dia 01.01.15,
tendo como termo final o dia 30.06.15, ou até a conclusão do
novo processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Valor mensal estimado: R$ 840,00; Valor total empenhado: R$
5.040,00.
6º T.A AO CONTR. PREST. SERV. (CONDUÇÃO DE
VEÍCULOS). C-SAFI Nº 060/10. Partes: SEFAZ e a STAFF
ASSESSORIA
EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo final o
dia 01.08.15. Valor mensal estimado: R$ 41.268,48; Valor total
empenhado: R$ 290.094,61.
5º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM
SERVIDORES. C-SAFI Nº 077/10. Partes: SEFAZ e a LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo final o
dia 26.09.15. Valor mensal estimado: R$ 2.674,78; Valor total
empenhado: R$ 23.720,41.
8º T.A AO CONTR. PREST. SERV. ESPECIALIZADOS DE
IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA. C-SAFI
Nº 082/10. Partes: SEFAZ e a TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do
contr. mater. Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo
final o dia 01.08.15. Valor mensal estimado: R$ 3.768,85; Valor
total empenhado: R$ 26.507,67.
6º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MALOTE. C-SAFI
Nº 101/10. Partes: SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo final
o dia 30.09.15. Valor mensal estimado: R$ 17.676,40; Valor total
empenhado: R$ 159.087,60.
5º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT. PREVENT.
PROGRAMADA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
(SALA COFRE). C-SAFI Nº 116/10. Partes: SEFAZ e a ACECO TI
S.A. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do
dia 01.01.15, tendo como termo final o dia 29.12.15. Valor mensal
estimado: R$ 14.405,90; Valor total empenhado: R$ 172.294,56.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT. PREVENT. E
CORRETIVA EM ELEVADORES. C-SAFI Nº 005/11. Partes:
SEFAZ e a DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do
dia 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
estimado: R$ 789,00; Valor total empenhado: R$ 9.468,00.
1º T.A AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL (PARA
INSTAL. DE DELEGACIA). C-SAFI Nº 027/11. Partes: SEFAZ e
a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Objeto: Prorrog. do prazo
da vigência da Cessão de Uso. Vigência: a partir do dia 03.01.15,
tendo como termo final o dia 02.01.19.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO E
REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS.
C-SAFI Nº 052/11. Partes: SEFAZ e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Objeto: a) Prorrog. do prazo do contr. mater; b) acrésc.
mensal de R$ 20.075,00, corresp. a um aumento no percentual de,
aproxim., 25% do contr. mater, ref. ao incremento da arrecadação
do Estado e a necessidade de cobrir as despesas anuais das
tarifas. Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo
final o dia 31.12.15. Valor mensal estimado passa a ser de: R$
100.375,00; Valor total empenhado: R$ 1.204.500,00.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO POR
MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS
ESTADUAIS/GNRE. C-SAFI Nº 055/11. Partes: SEFAZ e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrog. do prazo do contr.
mater; Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo final
o dia 31.12.15. Valor mensal estimado: R$ 650,00; Valor total
empenhado: R$ 7.800,00.
5º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO E
REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS.
C-SAFI Nº 059/11. Partes: SEFAZ e o ITAÚ UNIBANCO S.A.
Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater; Vigência: a partir do
dia 01.01.15, tendo como termo final o dia 31.12.15. Valor mensal
estimado: R$ 32.600,00; Valor total empenhado: R$ 391.200,00.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO POR
MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
ESTADUAIS – GNRE. C-SAFI Nº 067/11. Partes: SEFAZ e
o ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrog. do prazo do contr.
mater; Vigência: a partir do dia 01.01.15, tendo como termo final
o dia 31.12.15. Valor mensal estimado: R$ 6.000,00; Valor total
empenhado: R$ 72.000,00.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO POR
MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
ESTADUAIS – GNRE. C-SAFI Nº 073/11. Partes: SEFAZ e o
